TRF1 - 0073154-12.2016.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARNULFO CASTANET BATISTA

CPF *65.***.*82-02

MAIREILYS ALVAREZ RODRIGUEZ

CPF *65.***.*55-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

REPUBLICA DE CUNA

ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SAUDE - OPAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 06/08/2021 08:09

    Juntada de Informação

  • 05/08/2021 23:34

    Juntada de contrarrazões

  • 23/07/2021 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 17:12

    Juntada de apelação

  • 28/06/2021 10:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 12:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2021 12:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/06/2021 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 12:00

    Decorrido prazo de REPUBLICA DE CUNA em 29/01/2021 23:59.

  • 01/03/2021 12:00

    Decorrido prazo de ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SAUDE - OPAS em 29/01/2021 23:59.

  • 01/03/2021 10:28

    Publicado Intimação polo passivo em 22/01/2021.

  • 01/03/2021 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 10:20

    Publicado Intimação polo passivo em 22/01/2021.

  • 01/03/2021 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 04/02/2021 11:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 09:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0073154-12.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAIREILYS ALVAREZ RODRIGUEZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS - ES4150, ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610 e DIEGO BACELAR LIPARIZI - DF33397 POLO PASSIVO:ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SAUDE - OPAS e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 20/01/2021 16:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2021 16:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2021 16:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2021 16:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2021 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 14:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/10/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 14:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/07/2020 12:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2020 12:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2020 12:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2020 12:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 17:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PUBLICAÇÃO

  • 28/01/2020 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/01/2020 10:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 27/05/2019 10:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/09/2018 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 09:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/09/2018 14:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/09/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 17:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PARA CÓPIA PELA PARTE AUTORA.

  • 20/08/2018 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/08/2018 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2018 15:48

    REPLICA APRESENTADA

  • 01/06/2018 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2018 16:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/04/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/04/2018 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2018 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2018 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 378 F

  • 27/03/2018 15:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/03/2018 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 234E

  • 22/03/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/03/2018 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2017 16:55

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2017 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2017 09:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 073/2017

  • 12/05/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/05/2017 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2017 17:02

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/05/2017 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2017 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 15:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 055/2017 AGU

  • 18/04/2017 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/04/2017 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2017 16:13

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2017 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA Nº 157/2017

  • 23/02/2017 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. ANDRE SANTANA CORREA OAB-DF25610

  • 20/02/2017 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2017 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2017 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 021/2017 AGU

  • 17/02/2017 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/02/2017 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2017 19:59

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/02/2017 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2017 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 19:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/02/2017 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2016 15:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 165/2016

  • 19/12/2016 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/12/2016 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2016 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2016 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2016 15:27

    CitaçãoORDENADA

  • 19/12/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2016 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 05/12/2016 13:21

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2016 13:21

    INICIAL AUTUADA

  • 05/12/2016 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 12:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2016 19:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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