24/11/2022 14:11

Expedição de Mandado.
24/11/2022 13:35

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 12:09

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
21/11/2022 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 07:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 10:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/10/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2022 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 09:40

Juntada de Certidão
13/10/2022 09:34

Expedição de Mandado.
11/10/2022 11:42

Expedição de Mandado.
11/10/2022 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2022 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
22/07/2022 08:28

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:48

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:50

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.
01/07/2022 16:19

Publicado Intimação em 01/07/2022.
01/07/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2022 12:56

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 12:49

Expedição de Mandado.
30/06/2022 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 11:07

Juntada de diligência
30/06/2022 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 11:06

Juntada de diligência
30/06/2022 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2022 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2022 05:12

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 05:11

Juntada de manifestação
29/06/2022 17:20

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
29/06/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 15:48

Juntada de Ata de audiência
21/06/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 10:27

Juntada de diligência
07/06/2022 05:53

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/06/2022 23:59.
31/05/2022 03:12

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 03:12

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
26/05/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 08:28

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:48

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:40

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:36

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual
11/05/2022 11:01

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:39

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:15

Expedição de Mandado.
10/05/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 14:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/06/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
25/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
12/04/2022 09:01

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.
05/04/2022 20:41

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022 15:40

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2022 13:06

Conclusos para decisão
15/03/2022 03:21

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.
15/02/2022 02:38

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 13:35

Juntada de resposta à acusação
09/02/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 10:21

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 09:46

Conclusos para despacho
27/12/2021 20:53

Juntada de manifestação
17/12/2021 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 08:26

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 08:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:53

Juntada de Certidão
14/12/2021 02:06

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 09:23

Conclusos para despacho
03/12/2021 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2021 09:08

Juntada de diligência
17/11/2021 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 13:59

Juntada de diligência
11/11/2021 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 10:23

Juntada de Certidão
10/11/2021 12:03

Expedição de Mandado.
27/06/2021 23:29

Juntada de Certidão
23/06/2021 01:24

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.
21/06/2021 13:46

Juntada de e-mail
17/06/2021 01:23

Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1033879-52.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA visto que obedece aos pressupostos estabelecidos no art. 41 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e por não haver a incidência de quaisquer hipóteses de rejeição liminar da denúncia, concorrendo, finalmente, todas as demais condições e pressupostos processuais necessários à instauração da ação penal.Altere-se a classe processual para Ação Penal envolvendo Organizações Criminosas.

Cite-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do CPP.

Para tanto, faz-se necessária à expedição de carta precatória (instruir com cópia desta decisão e contrafé da denúncia), com prazo de 30 (trinta) dias, à Subseção Judiciária de Redenção/PA para proceder ao ato citatório.

Cumpra-se, com urgência, em virtude de se tratar de RÉU PRESO, consoante decisão proferida nos autos do processo nº 1032621-07.2020.4.01.3900, a qual decretou a prisão preventiva do denunciado.

Ciência ao MPF, no prazo legal.

Publique-se."
15/06/2021 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 14:36

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
05/03/2021 10:04

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 10:23

Expedição de Mandado.
03/03/2021 10:50

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 14:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/02/2021 13:20

Recebida a denúncia contra MELQUISEDEQUE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*23-59 (REQUERIDO)
10/02/2021 11:49

Conclusos para decisão
06/02/2021 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2021 23:59.
24/12/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/12/2020 14:43

Juntada de denúncia
16/12/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:11

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2020 10:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 16:38

Juntada de relatório final de inquérito
15/12/2020 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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