TRF1 - 0002582-65.2002.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Crp - Relator 2- Minas Gerais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LIMA DURCULINO

CPF *62.***.*62-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/03/2022 13:09

    Juntada de Informação

  • 10/03/2022 13:09

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 24/02/2022 20:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 15:00

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2022 12:05

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 21:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:35

    Sentença confirmada em parte

  • 21/02/2022 15:35

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (ASSISTENTE) e não-provido

  • 17/02/2022 13:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/02/2022 13:40

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/02/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:13

    Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 27/10/2021 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 16:19

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 16:18

    Juntada de documentos diversos

  • 23/08/2021 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2021 09:35

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2021 00:10

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais PROCESSO: 0002582-65.2002.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002582-65.2002.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE LIMA DURCULINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA - PI2707 D E S P A C H O Trata-se de reexame necessário e de apelação interposta pelo INSS em face da sentença de fls. 238/240 (autos eletrônicos baixados em sua integralidade e de forma crescente) que julgou parcialmente procedente o pedido de revisão da pensão por morte do autor (dependente maior inválido), assegurando-lhe as vantagens da Lei n° 1.752/52, eis que comprovada a qualidade de ex-combatente do instituidor da pensão.

    Compulsando os autos, verifico que documentos apresentados pelo autor às fls. 59/70 (ID 16480442 - Pág. 57/68) encontram-se parcial ou integralmente ilegíveis.

    Sendo assim, intime-se a parte autora para que apresente os referidos documentos.

    Prazo: 10 dias.

    Apresentados os documentos, vista ao INSS, no prazo de 05 dias.

    Na sequência, retornem.

    Belo Horizonte, data da assinatura.

    JUÍZA FEDERAL GENEVIÈVE GROSSI ORSI RELATORA CONVOCADA (documento assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2021 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2021 02:02

    Decorrido prazo de JOSE LIMA DURCULINO em 28/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:01

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais PROCESSO: 0002582-65.2002.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002582-65.2002.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE LIMA DURCULINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA - PI2707 D E S P A C H O Trata-se de reexame necessário e de apelação interposta pelo INSS em face da sentença de fls. 238/240 (autos eletrônicos baixados em sua integralidade e de forma crescente) que julgou parcialmente procedente o pedido de revisão da pensão por morte do autor (dependente maior inválido), assegurando-lhe as vantagens da Lei n° 1.752/52, eis que comprovada a qualidade de ex-combatente do instituidor da pensão.

    Compulsando os autos, verifico que documentos apresentados pelo autor às fls. 59/70 (ID 16480442 - Pág. 57/68) encontram-se parcial ou integralmente ilegíveis.

    Sendo assim, intime-se a parte autora para que apresente os referidos documentos.

    Prazo: 10 dias.

    Apresentados os documentos, vista ao INSS, no prazo de 05 dias.

    Na sequência, retornem.

    Belo Horizonte, data da assinatura.

    JUÍZA FEDERAL GENEVIÈVE GROSSI ORSI RELATORA CONVOCADA (documento assinado eletronicamente)

  • 10/06/2021 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2021 01:46

    Decorrido prazo de JOSE LIMA DURCULINO em 07/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 21:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 17:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/12/2019 17:01

    Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI para Central de Triagem - Cetri

  • 11/07/2019 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 17:15

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 09/05/2019 15:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/07/2016 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/06/2016 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/06/2016 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3436913 PETIÇÃO

  • 21/06/2016 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

  • 21/06/2016 11:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/08/2014 09:18

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/09/2012 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 22/08/2012 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/08/2012 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2872615 PETIÇÃO

  • 15/06/2012 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2865453 PETIÇÃO

  • 06/06/2012 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 06/06/2012 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/05/2012 14:49

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINTE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/07/2011 11:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2011 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 19/07/2011 09:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/07/2011 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019728-50.2010.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ana Ligia Ferreira Pantoja

Advogado: Fuad da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2010 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0019728-50.2010.4.01.3900

Adriano Soares Barbosa

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Amanda de Paula Nogueira Lima Eismann

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0003744-37.2011.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Libanus Restaurante LTDA

Advogado: Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0004747-12.2007.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Emanoel de Jesus Cardoso de Andrade

Advogado: Francisco de Assis Machado Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0075034-71.2014.4.01.3800

Aguinaldo Jaques da Costa

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2014 15:51

Exibir Processo