14/04/2025 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2025 10:22

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGBHTR02A -> MGBHTRPR1
14/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/01/2024 15:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/10/2022 12:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
03/10/2022 09:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/08/2022 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO LUIS FERREIRA SOARES em 12/08/2022 23:59.
20/06/2022 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 14:05

Juntado(a) - Petição Inicial
04/06/2022 03:52

Juntado(a) - Certidão
04/06/2022 03:52

Juntado(a) - Petição Inicial
10/10/2021 19:03

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
29/09/2021 13:26

Juntado(a) - SOBRESTAMENTO
29/09/2021 13:24

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
29/09/2021 13:24

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/09/2021 15:43

Juntado(a) - DECISÃO - SOBRESTAR
21/09/2021 17:40

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PNU INSS
21/09/2021 17:40

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23509770
21/09/2021 17:40

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REXT INSS
08/09/2021 09:40

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
08/09/2021 09:40

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
08/09/2021 09:33

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
03/09/2021 15:51

Juntado(a) - 29ª SO 02.09.2021
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 02/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO).
13/07/2021 16:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB. DECL. INSS
13/07/2021 16:44

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23429961
05/07/2021 11:33

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/07/2021 11:33

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/07/2021 11:25

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
02/07/2021 15:21

Juntado(a) - 20ª SO 01.07.2021
03/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 01/07/21 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO).
22/01/2020 14:04

Juntado(a) - SOBRESTAMENTO
21/01/2020 17:36

Juntado(a) - DECISÃO - SOBRESTADO - TEMA 1031 STJ
16/12/2019 15:48

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
16/12/2019 15:48

Juntado(a) - REMESSA TURMA RECURSAL
11/12/2019 15:46

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2019 15:45

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMUNICACAO DE ADESAO AO E CINT PETICAO INCIDENTAL
11/12/2019 15:45

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22301996
20/11/2019 19:06

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2019 19:06

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
20/11/2019 19:06

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22223599
07/11/2019 13:26

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/11/2019 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
07/11/2019 13:23

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/11/2019 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/11/2019 13:22

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/11/2019 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIO LUIS FERREIRA SOARES
30/10/2019 13:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/10/2019 13:04

Juntado(a) - CERTIDÃO + ATO ORDINATÓRIO
09/09/2019 12:34

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2019 12:34

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
09/09/2019 12:34

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21879946
05/09/2019 13:19

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/09/2019 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
05/09/2019 13:16

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/09/2019 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/09/2019 13:16

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/09/2019 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIO LUIS FERREIRA SOARES
30/08/2019 11:35

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
29/08/2019 17:47

Juntado(a) - SENTENÇA - PEDIDO PROCEDENTE
04/07/2019 19:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/07/2019 19:35

Juntado(a) - TERMO DE CONCLUSÃO
04/07/2019 14:20

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO - SECAJ
04/07/2019 14:20

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
18/06/2019 12:19

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
18/06/2019 10:23

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
18/06/2019 10:19

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/06/2019 10:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/06/2019 17:23

Juntado(a) - DESPACHO - PARÂMETROS DE CÁLCULOS
17/06/2019 16:01

Juntado(a) - SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO
17/06/2019 15:53

Juntado(a) - CÁLCULO DO PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO
22/05/2019 14:12

Juntado(a) - TERMO DE CONCLUSÃO
22/05/2019 13:58

Juntado(a) - QUALIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS
21/05/2019 14:37

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2019 14:37

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/05/2019 14:36

Juntado(a) - DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
21/05/2019 13:52

Juntado(a) - TERMO DE AUDIÊNCIA
20/05/2019 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/05/2019 14:13

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/05/2019 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
02/05/2019 14:12

Juntado(a) - CERTIDÃO - SUSPENDE TRAMITAÇÃO - AG REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA
23/01/2019 06:36

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 06:36

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
23/01/2019 06:36

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
23/01/2019 06:36

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 06:35

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
23/01/2019 06:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2019 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
22/01/2019 10:31

Juntado(a) - CERTIDÃO - SUSPENDE TRAMITAÇÃO - AGUARDANDO AUDIÊNCIA
13/12/2018 21:48

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2018 21:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/12/2018 21:47

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20532713
13/12/2018 21:47

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS CIENTE - PETICAO INCIDENTAL
12/12/2018 15:05

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
12/12/2018 15:05

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
11/12/2018 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/12/2018 13:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/12/2018 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIO LUIS FERREIRA SOARES
11/12/2018 13:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/12/2018 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIO LUIS FERREIRA SOARES
11/12/2018 13:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/12/2018 13:00

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/12/2018 13:00

Juntado(a) - CERTIDÃO DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA + ATO INTIMAR PARTES
11/12/2018 12:00

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/12/2018 18:02

Juntado(a) - DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
07/12/2018 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/10/2018 12:54

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
09/10/2018 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2018 14:58

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
02/10/2018 14:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/10/2018 13:35

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20120653
02/10/2018 13:35

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 20120653
27/09/2018 08:31

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/09/2018 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/09/2018 14:58

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/09/2018 14:39

Juntado(a) - DESPACHO - CITAÇÃO DO INSS
21/09/2018 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/09/2018 12:47

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
20/09/2018 12:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERMES GOMES FILHO
19/09/2018 14:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
19/09/2018 14:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO PROCURACAO
19/09/2018 14:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO DOCUMENTOS DA INICIAL
19/09/2018 14:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC TERMO RESCISAO SELEN E FGTS DOCUMENTOS DA INICIAL
19/09/2018 14:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC BOLETIM DE OCORRENCIA PARTE 02 DOCUMENTOS DA INICIAL
19/09/2018 14:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC BOLETIM DE OCORRENCIA PARTE 01 DOCUMENTOS DA INICIAL
19/09/2018 14:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTAGEM DE TEMPO DOCUMENTOS DA INICIAL
19/09/2018 14:17

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20047653

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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