TRF1 - 0027045-23.2019.4.01.3500

26/01/2024 19:59

Expedição de Ofício nº 000142/2024-CPRE ao (à)Secretário(a) da Turma Nacional de Uniformização via Malote Digital código de rastreabilidade: 30.***.***/2204-79

22/01/2024 15:18

Baixa Definitiva para TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JEFS - TNU

22/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 20/09/2023

29/08/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857894/2023

29/08/2023 16:45

Protocolizada Petição 857894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

28/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 497748/2023 - ARE no RE no AgInt no

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497748 - ARE no RE no AgInt no PUIL 2982 - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 18:50

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA COELHO DE SOUZA

22/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 497748/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 26/05/2023 Petição Nº 497748/2023 -

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

25/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 497748/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 497748/2023

25/05/2023 16:48

Protocolizada Petição 497748/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/05/2023

22/05/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477918/2023

22/05/2023 16:16

Protocolizada Petição 477918/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 1141708/2022 - RE no AgInt no

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1141708 - RE no AgInt no PUIL 2982 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 20:00

Negado seguimento ao recurso de MARIA APARECIDA COELHO DE SOUZA

12/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1141708/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 317.

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/02/2023 Petição Nº 1141708/2022 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1141708/2022. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/02/2023 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 16:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 13:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/12/2022 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1141708/2022

09/12/2022 17:27

Protocolizada Petição 1141708/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/12/2022

22/11/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079703/2022

22/11/2022 17:02

Protocolizada Petição 1079703/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

21/11/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2022 Petição Nº 695312/2022 - AgInt

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0695312 - AgInt no PUIL 2982 - Publicação prevista para 21/11/2022

16/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA COELHO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00695312/2022 - AgInt no PUIL 2982/GO

01/11/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-1S)

27/10/2022 11:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000244-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2022

26/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2022 14:21

Incluído em pauta para 10/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695312/2022 - AgInt no PUIL 2982/GO

14/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

14/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 695312/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 695312/2022 -

18/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2022 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695312/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

17/08/2022 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 695312/2022

17/08/2022 21:01

Protocolizada Petição 695312/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2022

04/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição nº 634793/2022

04/08/2022 11:38

Protocolizada Petição 634793/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2022

02/08/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628399/2022

02/08/2022 20:09

Protocolizada Petição 628399/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/07/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

01/07/2022 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 570999/2022

01/07/2022 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2022 16:22

Protocolizada Petição 570999/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2022

29/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

23/06/2022 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/06/2022 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA SEÇÃO

17/06/2022 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL