TRF1 - 0059636-52.2016.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MOACIR CARLOS BORGES

CPF *58.***.*13-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

IPHAN - INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2022 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 17:34

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 27/07/2021 02:58

    Decorrido prazo de MOACIR CARLOS BORGES em 26/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de IPHAN - INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 20/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 06:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 19:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 19:45

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 07/06/2021 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0059636-52.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MOACIR CARLOS BORGES e outros POLO PASSIVO: IPHAN - INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IPHAN - INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/06/2021 19:39

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 20:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 20:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 20:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2020 10:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/04/2019 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2019 09:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 VOLUME

  • 19/03/2019 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/03/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO: 07/03/2019 - PUBLICAÇÃO: 08/03/2019

  • 28/01/2019 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M3

  • 24/01/2019 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 16129 MANIFESTAÇÃO AUTOR

  • 09/10/2018 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2018 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2018 00:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 09/10/2017 17:31

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2017 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 4075/2017

  • 13/07/2017 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.3/8

  • 13/07/2017 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/07/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2017 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2017 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2017 17:26

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 17:21

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/07/2017 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 28/06/2017 16:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS-OAB-DF 16486E-JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIENECIA-003693-15

  • 28/06/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 05/07/2017-CIENCIA POR PETIÇÃO - 003659-15

  • 28/06/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 27/06/2017 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/06/2017 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2017 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2017 14:09

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 3426/2017

  • 16/06/2017 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 11/04/2017 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/04/2017 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - prf 30d

  • 10/03/2017 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.31/3

  • 10/03/2017 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/03/2017 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/03/2017 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/03/2017 09:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/02/2017 14:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/02/2017 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/02/2017 10:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/02/2017 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - prf 10 d

  • 09/02/2017 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 02/02/2017 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.9/2

  • 02/02/2017 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2017 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/01/2017 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/01/2017 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2017 16:01

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 11:46

    REPLICA APRESENTADA - AUTOR

  • 05/12/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.25/1

  • 02/12/2016 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 30/11/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.25/1

  • 30/11/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2016 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2016 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2016 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/10/2016 07:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/10/2016 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - prf 30 d

  • 18/10/2016 12:46

    CitaçãoORDENADA

  • 17/10/2016 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 16:00

    INICIAL AUTUADA

  • 13/10/2016 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/10/2016 13:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/10/2016 15:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DA JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO

  • 07/10/2016 14:57

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 05/10/2016 18:34

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
19/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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