31/08/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível)
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
23/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298, 299, 304, 305, 301, 300, 302 e 306
11/06/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306
06/06/2025 18:14

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
26/05/2025 10:55

Juntada de Certidão - inspecionado
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:37

Decisão interlocutória
24/02/2025 17:53

Juntada de Petição
29/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:49

Juntada de Petição
20/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
17/09/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 281
09/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275, 272, 274, 273, 276, 280, 278 e 279
09/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
09/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
09/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
09/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
09/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
09/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
09/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
09/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
02/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:12

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:57

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
19/04/2024 15:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/04/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/02/2024 21:51

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
15/02/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANEZIA DE SOUZA E SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMERICO DE SOUZA E SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADELIA DE SOUZA E SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA MARIA DE FATIMA DA SILVA GRANADEIRO GARCIA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO APRIGIO DE SOUZA E SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA E SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODETE SILVA FERNANDES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA E SILVA em 14/02/2024 23:59.
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 20:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/08/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA E SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO APRIGIO DE SOUZA E SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADELIA DE SOUZA E SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANEZIA DE SOUZA E SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMERICO DE SOUZA E SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA E SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA MARIA DE FATIMA DA SILVA GRANADEIRO GARCIA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODETE SILVA FERNANDES em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/07/2023 16:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/07/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 17:16

Juntada de Petição - Juntada de planilha
03/04/2023 11:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODETE SILVA FERNANDES em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA E SILVA em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANEZIA DE SOUZA E SILVA em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADELIA DE SOUZA E SILVA em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA E SILVA em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA MARIA DE FATIMA DA SILVA GRANADEIRO GARCIA em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO APRIGIO DE SOUZA E SILVA em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMERICO DE SOUZA E SILVA em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 08:39

Juntado(a) - Publicado Despacho em 16/02/2023.
02/03/2023 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
15/02/2023 10:38

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2023 09:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/02/2023 09:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/02/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 09:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2023 09:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2023 09:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/01/2023 15:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/11/2022 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANEZIA DE SOUZA E SILVA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA MARIA DE FATIMA DA SILVA GRANADEIRO GARCIA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADELIA DE SOUZA E SILVA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA E SILVA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMERICO DE SOUZA E SILVA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO APRIGIO DE SOUZA E SILVA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODETE SILVA FERNANDES em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA E SILVA em 10/11/2022 23:59.
07/11/2022 17:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 00:00

Juntado(a) - Publicado Despacho em 03/11/2022.
29/10/2022 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 11:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 11:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/10/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 11:27

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 11:27

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 11:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/07/2022 23:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/05/2022 16:39

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
27/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA em 26/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMERICO DE SOUZA E SILVA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA E SILVA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA E SILVA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANEZIA DE SOUZA E SILVA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODETE SILVA FERNANDES em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA MARIA DE FATIMA DA SILVA GRANADEIRO GARCIA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADELIA DE SOUZA E SILVA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO APRIGIO DE SOUZA E SILVA em 19/04/2022 23:59.
11/04/2022 10:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 01:29

Juntado(a) - Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 01:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG PROCESSO: 0000359-06.2006.4.01.3805 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ODETE SILVA FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DOS REIS DA SILVA - MG37193 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este juízo, a fim de que requeiram o que entenderem de direito.

Com a manifestação, venham-me conclusos.

S.S.

Paraíso/MG.

MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal
05/04/2022 15:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 15:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/04/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 15:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 15:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 15:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/02/2022 18:20

Recebidos os autos
07/02/2022 18:20

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
07/02/2022 18:19

Juntado(a) - Informação
07/02/2022 18:19

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
06/02/2022 22:37

Juntado(a) - Petição intercorrente
12/11/2021 14:25

Juntado(a) - Petição intercorrente
12/11/2021 11:20

Juntado(a) - Intimação
12/11/2021 11:20

Juntado(a) - Intimação
12/11/2021 11:20

Juntado(a) - Intimação
11/11/2021 12:58

Juntado(a) - Intimação
10/11/2021 15:53

Juntado(a) - Acórdão
05/11/2021 18:20

Juntado(a) - Certidão de julgamento
08/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

APELADO: ODETE SILVA FERNANDES, ADELIA DE SOUZA E SILVA, ANA MARIA DE FATIMA DA SILVA GRANADEIRO GARCIA, ANEZIA DE SOUZA E SILVA, ANTONIO DE SOUZA E SILVA, CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA, MARCO ANTONIO DE SOUZA E SILVA, MAURO APRIGIO DE SOUZA E SILVA , Advogado do(a) APELADO: CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA - MG91670 .

O processo nº 0000359-06.2006.4.01.3805 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
07/10/2021 11:22

Juntado(a) - Intimação de pauta
07/10/2021 11:22

Juntado(a) - Intimação de pauta
07/10/2021 11:22

Juntado(a) - Intimação de pauta
07/10/2021 11:22

Juntado(a) - Intimação de pauta
07/10/2021 11:22

Juntado(a) - Intimação de pauta
07/10/2021 11:22

Juntado(a) - Intimação de pauta
07/10/2021 11:22

Juntado(a) - Intimação de pauta
07/10/2021 10:13

Juntado(a) - Intimação de pauta
29/07/2021 16:13

Juntado(a) - Intimação polo passivo
26/07/2021 14:04

Juntado(a) - Embargos de declaração
20/07/2021 17:32

Juntado(a) - Petição intercorrente
19/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000359-06.2006.4.01.3805 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000359-06.2006.4.01.3805 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ODETE SILVA FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA - MG91670 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , , , CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA - CPF: *40.***.*90-97 (APELADO), , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ODETE SILVA FERNANDES - CPF: *04.***.*64-86 (APELADO), ADELIA DE SOUZA E SILVA - CPF: *19.***.*60-63 (APELADO), ANA MARIA DE FATIMA DA SILVA GRANADEIRO GARCIA - CPF: *62.***.*44-04 (APELADO), ANEZIA DE SOUZA E SILVA - CPF: *97.***.*13-49 (APELADO), ANTONIO DE SOUZA E SILVA - CPF: *65.***.*91-91 (APELADO), , MARCO ANTONIO DE SOUZA E SILVA - CPF: *58.***.*12-49 (APELADO), MAURO APRIGIO DE SOUZA E SILVA - CPF: *91.***.*23-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
16/07/2021 09:02

Juntado(a) - Intimação
16/07/2021 09:02

Juntado(a) - Intimação
16/07/2021 09:02

Juntado(a) - Intimação
16/07/2021 09:02

Juntado(a) - Intimação
16/07/2021 09:02

Juntado(a) - Intimação
16/07/2021 09:02

Juntado(a) - Intimação
16/07/2021 09:02

Juntado(a) - Intimação
16/07/2021 09:02

Juntado(a) - Intimação
16/07/2021 09:02

Juntado(a) - Intimação
16/07/2021 09:02

Juntado(a) - Intimação
12/07/2021 11:58

Juntado(a) - Intimação
09/07/2021 19:46

Juntado(a) - Acórdão
07/07/2021 17:38

Juntado(a) - Certidão de julgamento
11/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

APELADO: ODETE SILVA FERNANDES, ADELIA DE SOUZA E SILVA, ANA MARIA DE FATIMA DA SILVA GRANADEIRO GARCIA, ANEZIA DE SOUZA E SILVA, ANTONIO DE SOUZA E SILVA, CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA, MARCO ANTONIO DE SOUZA E SILVA, MAURO APRIGIO DE SOUZA E SILVA , Advogado do(a) APELADO: CELSO ARTUR DE SOUZA E SILVA - MG91670 .

O processo nº 0000359-06.2006.4.01.3805 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
10/06/2021 12:48

Juntado(a) - Intimação de pauta
10/06/2021 12:48

Juntado(a) - Intimação de pauta
10/06/2021 12:48

Juntado(a) - Intimação de pauta
10/06/2021 12:48

Juntado(a) - Intimação de pauta
10/06/2021 12:48

Juntado(a) - Intimação de pauta
10/06/2021 12:48

Juntado(a) - Intimação de pauta
10/06/2021 12:48

Juntado(a) - Intimação de pauta
10/06/2021 10:03

Juntado(a) - Intimação de pauta
14/09/2020 17:52

Juntado(a) - Intimação polo passivo
09/09/2020 21:39

Juntado(a) - Embargos de declaração
19/08/2020 14:55

Juntado(a) - Petição intercorrente
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
17/08/2020 13:54

Juntado(a) - Intimação
13/08/2020 20:15

Juntado(a) - Acórdão
12/08/2020 16:22

Juntado(a) - Certidão de julgamento
30/07/2020 15:04

Juntado(a) - Petição Inicial
26/06/2020 15:23

Juntado(a) - Intimação de pauta
26/06/2020 13:35

Juntado(a) - Intimação de pauta
11/07/2019 15:47

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
11/07/2019 15:47

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
11/07/2019 15:47

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
11/07/2019 15:47

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
11/07/2019 15:47

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
11/07/2019 15:47

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
11/07/2019 15:47

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
11/07/2019 15:47

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
11/07/2019 15:47

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
20/05/2019 11:58

Juntado(a) - 00003590620064013805_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
20/05/2019 11:41

Juntado(a) - 00003590620064013805_V002_001
20/05/2019 11:41

Juntado(a) - 00003590620064013805_V001_001
20/05/2019 11:41

Juntado(a) - 00003590620064013805_V001_002
08/08/2011 16:49

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/07/2011 11:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
12/07/2011 11:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR.
12/07/2011 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO EM CARGA NA SEPJU.
10/06/2011 09:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
14/04/2011 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2011 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/04/2011 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/04/2011 11:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/02/2011 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO
03/02/2011 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/01/2011 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2010 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/12/2010 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/12/2010 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2010 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2010 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/09/2010 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/09/2010 08:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2010 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/08/2010 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) 157/sepod
04/08/2010 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 156/sepod
11/05/2010 08:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2010 09:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/05/2010 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2010 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/03/2010 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/03/2010 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2010 09:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2009 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
04/12/2009 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/12/2009 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2009 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/2009 11:28

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/09/2009 09:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2009 12:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/09/2009 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/08/2009 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/06/2009 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2009 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
12/06/2009 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/04/2009 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/04/2009 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/01/2009 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/11/2008 13:26

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
25/11/2008 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/11/2008 13:25

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
25/11/2008 13:25

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
24/11/2008 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2008 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/09/2008 16:11

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/08/2008 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2008 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
17/04/2008 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/04/2008 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/03/2008 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PÁGINA 40
17/03/2008 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/03/2008 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2008 13:30

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
20/08/2007 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/06/2007 13:48

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
18/06/2007 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2007 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
28/05/2007 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/04/2007 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2007 13:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
20/03/2007 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
14/03/2007 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/03/2007 08:40

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
31/01/2007 14:44

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
29/01/2007 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2007 12:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/01/2007 14:53

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
14/12/2006 17:48

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
06/12/2006 09:35

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO
09/10/2006 15:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/09/2006 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - UBERABA N. 943/06
15/09/2006 18:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 943/06
24/08/2006 09:39

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
14/08/2006 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/07/2006 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2006 08:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/04/2006 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/04/2006 09:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/03/2006 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2006 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
17/03/2006 13:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS
17/03/2006 13:55

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
17/03/2006 13:53

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
09/03/2006 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/03/2006 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2006 15:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/02/2006 17:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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