TRF1 - 0001088-50.2011.4.01.3904

1ª instância - Paragominas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*18-87

Advogados

JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA

OAB: 8570/PA

CPF *61.***.*56-72

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA

OAB: 10375/PA

CPF *68.***.*80-49

WALDINEY FIGUEIREDO DA SILVA

OAB: 12512/PA

CPF *40.***.*26-34

AGENOR DINELLY RIBEIRO

OAB: 7429/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 22:36

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 05/07/2022 22:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 17:43

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/06/2022 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 13:27

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 23/06/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 13:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/12/2021 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 10:29

    Juntada de alegações/razões finais

  • 27/11/2021 13:36

    Decorrido prazo de MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA em 26/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 08:17

    Juntada de procuração/habilitação

  • 05/10/2021 04:13

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2021 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2021 01:44

    Decorrido prazo de WALDINEY FIGUEIREDO DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:43

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:42

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 02:24

    Decorrido prazo de AGENOR DINELLY RIBEIRO em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 03:14

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 22/06/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0001088-50.2011.4.01.3904 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PA8570, AGENOR DINELLY RIBEIRO - PA7429 e WALDINEY FIGUEIREDO DA SILVA - PA012512 DESPACHO O Ministério Público Federal quedou-se inerte após intimação para cumprimento do determinado no despacho id 435936364.

    Ante o exposto, intime-se, novamente, o MPF para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do despacho acima delineado.

    Com ou sem manifestação intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Ao final, façam os autos conclusos para sentença.

    PARAGOMINAS, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) LORENA DE SOUSA COSTA Juíza Federal

  • 15/06/2021 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 12:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 12:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 14:47

    Juntada de alegações/razões finais

  • 18/05/2021 12:49

    Juntada de alegações/razões finais

  • 18/05/2021 02:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 13:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 12:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2021 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 11:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/01/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 23:55

    Decorrido prazo de WALDINEY FIGUEIREDO DA SILVA em 21/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 23:52

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 21/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 23:50

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA em 21/01/2021 23:59.

  • 18/12/2020 00:18

    Decorrido prazo de AGENOR DINELLY RIBEIRO em 15/12/2020 23:59.

  • 07/12/2020 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2020 09:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/12/2020 09:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/12/2020 09:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/12/2020 09:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/12/2020 09:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/12/2020 09:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/12/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2020 13:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/11/2020 08:29

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 05:57

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 14:38

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 15/10/2020 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 16:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/09/2020 16:13

    Juntada de volume

  • 28/08/2020 09:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2020 14:34

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - DO TRF1

  • 16/06/2011 19:09

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - AO TRF-1ª REGIÃO EM FACE DA INCOMPETENCIA DECLARADA POR ESTE JUÍZO

  • 16/06/2011 14:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/06/2011 14:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/06/2011 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/05/2011 10:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/05/2011 17:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/05/2011 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSIDERANDO QUE FOI DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO TRF-1ª REGIÃO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA N.º 433-78.2011.4.01.3904 (FLS. 1082/1083), COMUNIQUE-SE AO JU

  • 26/05/2011 16:26

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA N.º 433-78.2011.4.01.3904

  • 16/03/2011 17:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO REALIZADO AOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA N. 433-78.2011.4.01.3904

  • 17/02/2011 09:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 246

  • 15/02/2011 13:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/02/2011 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 11:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/02/2011 14:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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