TRF1 - 1002630-65.2019.4.01.3400

1ª instância - 12ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO GONCALVES DA SILVA

CPF *60.***.*16-15

Advogados

FABIO ROMERO DA SILVA

OAB: 57116/DF

CPF *97.***.*11-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SRA. NALICE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2021 19:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2021 16:15

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2021 01:28

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 18:16

    Juntada de intimação

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

    Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002630-65.2019.4.01.3400 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: RENATO GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO ROMERO DA SILVA - DF57116 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intime-se a defesa a manifestar acerca do Acordo de Não Persecução Penal, nos autos do inquérito policial nº 1000097-36.2019.4.01.3400.

    Publique-se.

    Após, arquivem-se.

  • 15/06/2021 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2021 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2021 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 18:12

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 11/05/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 12:58

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2021 20:24

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2021 20:17

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 02/03/2021 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2021 12:15

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 01/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 17:30

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 17:20

    Outras Decisões

  • 08/02/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 14:18

    Juntada de parecer

  • 25/01/2021 13:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2021 13:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 15:30

    Juntada de termo

  • 19/01/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 14:40

    Desentranhado o documento

  • 19/01/2021 14:39

    Desentranhado o documento

  • 19/01/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 16:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/01/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 19:21

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/12/2020 19:21

    Juntada de diligência

  • 02/12/2020 19:19

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/12/2020 19:19

    Juntada de diligência

  • 30/11/2020 08:21

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 16:56

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 15:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/11/2020 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 15:44

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/11/2020 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/11/2020 06:20

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 16/11/2020 23:59:59.

  • 16/11/2020 11:48

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/11/2020 11:48

    Juntada de diligência

  • 14/11/2020 11:23

    Decorrido prazo de Sra. Nalice em 13/11/2020 23:59:59.

  • 14/11/2020 11:15

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 00:16

    Juntada de Parecer

  • 10/11/2020 02:24

    Decorrido prazo de Sra. Nalice em 09/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 16:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/11/2020 17:26

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 15:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/11/2020 15:16

    Juntada de diligência

  • 05/11/2020 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/11/2020 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/11/2020 15:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/11/2020 15:09

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/10/2020 22:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/10/2020 14:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2020 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2020 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2020 19:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/10/2020 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 22:16

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 22:15

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/10/2020 17:30

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 17:20

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2020 17:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/09/2020 10:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/09/2020 10:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/09/2020 10:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/09/2020 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 09:33

    Juntada de Parecer

  • 21/08/2020 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2020 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 13:28

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 13:26

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 20:09

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 18:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/08/2020 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 13:23

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2020 01:01

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 15:45

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/05/2020 12:45

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2020 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2020 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2020 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2020 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2020 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 15:28

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 22:12

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 17:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/03/2020 14:53

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 12:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2020 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2020 12:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/03/2020 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2020 18:09

    Outras Decisões

  • 19/03/2020 15:38

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2020 15:38

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 19/03/2020 15:38

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 20/02/2020 15:29

    Juntada de Parecer

  • 10/02/2020 12:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2020 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 13:01

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2020 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2020 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 14:42

    Juntada de Parecer

  • 25/11/2019 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 22:43

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 22:39

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 11:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/11/2019 11:53

    Juntada de diligência

  • 30/10/2019 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/10/2019 20:02

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 28/10/2019 20:02

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/10/2019 16:56

    Juntada de termo

  • 23/10/2019 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/10/2019 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/10/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2019 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2019 10:27

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 12:59

    Juntada de Parecer

  • 01/08/2019 14:39

    Juntada de informação

  • 31/07/2019 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2019 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2019 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 19:17

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 24/07/2019 19:17

    Juntada de diligência

  • 17/07/2019 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/07/2019 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/07/2019 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2019 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 13:35

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 13:23

    Juntada de termo

  • 10/06/2019 10:24

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 15:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/05/2019 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 17:02

    Juntada de termo

  • 27/05/2019 08:58

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 16:02

    Juntada de Parecer

  • 10/05/2019 19:07

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2019 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 17:50

    Juntada de diligência

  • 06/05/2019 17:50

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 06/05/2019 17:50

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 25/04/2019 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/04/2019 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2019 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2019 16:55

    Juntada de termo

  • 15/04/2019 11:41

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2019 19:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/04/2019 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 14:52

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 21:13

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 28/03/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 18:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/03/2019 18:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/03/2019 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2019 16:22

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2019 01:29

    Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DA SILVA em 25/02/2019 23:59:59.

  • 27/02/2019 09:14

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 18:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/02/2019 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 18:08

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2019 14:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/02/2019 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2019 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2019 13:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF

  • 07/02/2019 13:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/02/2019 15:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/02/2019 15:50

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002051-29.2000.4.01.4200

Ministerio Publico Federal

Eliane de Melo Carvalho

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0019543-96.2006.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social

Nubia Eleonora Dutra de Medeiros

Advogado: Sergio Augusto Dias Florencio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2008 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0002051-29.2000.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marco Aurelio Treichel

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0027315-74.2006.4.01.3800

Ana Maria Cantarino

Diretora do Departamento de Administraca...

Advogado: Andre Campos de Figueiredo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2006 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0011930-57.2004.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Salomao Miguel Ribeiro

Advogado: Marcos Roberto Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2004 08:00

Exibir Processo