TRF1 - 0019543-96.2006.4.01.3400

31/07/2021 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2021 23:59.

24/07/2021 08:25

Decorrido prazo de NUBIA ELEONORA DUTRA DE MEDEIROS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021 00:38

Decorrido prazo de SILVIO SANTOS FILHO em 23/07/2021 23:59.

11/06/2021 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

10/06/2021 00:00

Intimação

09/06/2021 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal

09/06/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 07:16

Juntada de Certidão de processo migrado

04/05/2021 07:16

Juntada de volume

04/05/2021 07:16

Juntada de volume

23/04/2021 16:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/04/2021 16:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

23/04/2021 16:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

23/04/2021 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/08/2020 15:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/08/2020 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/08/2020 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/04/2016 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/04/2016 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/04/2016 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/02/2016 07:41

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - COM MERO EXPEDIENTE

18/01/2016 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3800575 PETIÇÃO

08/01/2016 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/01/2016 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/01/2016 15:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/02/2015 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/01/2015 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/01/2015 11:56

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP POR SILVIO SANTOS FILHO

16/12/2014 17:39

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFICIO 308/2014

27/11/2014 14:41

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO 276/2014

20/11/2014 11:17

DOCUMENTO JUNTADO - DO OFÍCIO 308

08/10/2014 14:45

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO 276/2014

03/10/2014 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3457611 CONTRA-RAZOES

03/10/2014 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3457526 CONTRA-RAZOES

08/09/2014 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3447983 RENUNCIA DE MANDATO

28/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014

13/06/2014 17:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 17:11

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

14/02/2014 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/02/2014 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/02/2014 17:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/02/2014 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291875 RECURSO ESPECIAL (INSS)

12/02/2014 09:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

06/02/2014 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

04/02/2014 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

27/01/2014 10:04

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/01/2014 08:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/12/2013

19/12/2013 11:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/12/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013. Nº de folhas do processo: 305. Destino: DIJUL 06

12/12/2013 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

12/12/2013 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

09/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou ambos os embargos de declaração

10/11/2011 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

08/11/2011 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

08/11/2011 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2717155 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

08/11/2011 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2705545 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/11/2011 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2682103 SUBSTABELECIMENTO

29/09/2011 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

27/09/2011 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

26/09/2011 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

22/09/2011 16:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/09/2011 10:25

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

05/09/2011 15:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SILVIO SANTOS FILHO)

29/08/2011 10:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/08/2011 17:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01082011

25/08/2011 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2011. Nº de folhas do processo: 278

19/08/2011 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

18/08/2011 17:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01082011

18/08/2011 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

18/08/2011 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

18/08/2011 07:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

10/08/2011 07:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

09/08/2011 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

09/08/2011 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

09/08/2011 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

05/08/2011 08:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

04/08/2011 09:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

01/08/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial

25/07/2011 16:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 795/2011 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/07/2011 16:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 139 EM 25/07/2011

20/07/2011 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

20/07/2011 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

18/07/2011 15:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/08/2011

18/07/2011 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

18/07/2011 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

18/06/2009 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

17/06/2009 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES APÓS CÓPIA

02/06/2009 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA

02/06/2009 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

25/05/2009 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

13/05/2009 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

07/05/2009 19:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

27/04/2009 08:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

24/04/2009 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.) APÓS CÓPIA

24/04/2009 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA

24/04/2009 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

23/03/2009 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

17/03/2009 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

12/03/2009 17:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

19/12/2008 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

17/12/2008 14:44

CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

17/12/2008 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2128962 PARECER

15/12/2008 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

02/12/2008 18:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/12/2008 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

02/12/2008 13:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

18/11/2008 18:15

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

02/11/2008 05:42

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

20/09/2007 13:11

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM

20/09/2007 11:35

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

20/09/2007 10:35

PROCESSO RECEBIDO

13/09/2007 16:37

PROCESSO REMETIDO - (A SER REMETIDO EM 14/09/2007) PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA PARA FINS DE CIENCIA DO V. ACÓRDAO

29/08/2007 17:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 336/2007 INSS (DIJUL6 2/B)

24/08/2007 17:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 24/08/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/06/2007

20/08/2007 15:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - NR. 336 P/ INSS

20/08/2007 12:10

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - SEÇÃO 2, DO DIA 20/08/2007

16/08/2007 11:40

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/08/2007. Nº de folhas do processo:. Destino: DIJUL 5/5A

26/07/2007 15:39

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - M/ PUBLI

18/06/2007 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - declarou, de ofício, a nulidade do processo e prejudicadas a Apelação e a Remessa Oficial.

12/06/2007 15:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - N° 109 DE 08/06/2007

30/05/2007 18:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2007

03/05/2007 14:49

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - De: 6ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

03/05/2007 14:33

PROCESSO RECEBIDO - C/ PARECER

13/04/2007 18:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

13/04/2007 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE