TRF1 - 0009386-48.2008.4.01.3803

30/08/2022 17:21

Baixa Definitiva

30/08/2022 17:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

13/08/2022 12:15

Arquivado Definitivamente

13/08/2022 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

01/08/2022 12:06

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2022 21:55

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 11:08

Conclusos para despacho

11/07/2022 11:08

Juntada de Certidão

07/06/2022 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

07/06/2022 14:26

Juntada de Documento RPV

01/04/2022 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

01/04/2022 17:08

Juntada de Certidão

10/03/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.

23/02/2022 14:26

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/02/2022 13:33

Expedição de Documento RPV.

20/11/2021 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.

24/09/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021 14:05

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021 14:05

Proferida decisão interlocutória

21/09/2021 09:19

Conclusos para despacho

20/09/2021 16:41

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021 09:56

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021 21:10

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021 14:27

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021 18:05

Conclusos para despacho

26/08/2021 18:04

Juntada de Certidão

25/08/2021 13:38

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021 17:43

Conclusos para despacho

10/08/2021 01:52

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 01:52

Decorrido prazo de Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 01:52

Decorrido prazo de CHEFE DO POSTO ESPECIAL DE BENEFICIOS DO INSS EM UBERLANDIA/MG em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 01:52

Decorrido prazo de CHEFE DO POSTO ESPECIAL DE BENEFICIOS DO INSS em 09/08/2021 23:59.

01/07/2021 13:17

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021 03:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

08/06/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 18:38

Juntada de Certidão de processo migrado

07/06/2021 18:38

Juntada de volume

28/01/2021 16:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2010 17:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/05/2010 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2010 14:20

Conclusos para despacho

22/02/2010 14:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA DE FLS. 115/123 PELO IMPETRANTE E MPF, BEM COMO PARA COMPROVAÇÃO DE RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 138, PELAS PARTES E MPF.

12/11/2009 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

11/11/2009 13:04

CARGA: RETIRADOS MPF

11/11/2009 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - mpf

10/11/2009 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O IMPETRANTE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO/DOCUEMTNOS

09/11/2009 14:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPETRANTE

03/11/2009 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2009 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2009 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2009 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/10/2009 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/10/2009 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/10/2009 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/10/2009 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/10/2009 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao impetrante

24/08/2009 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS informando que procedeu a implantação do benefício de aposentadoria especial. Junta documentos.

24/08/2009 19:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - intimação da autoridade impetrada e do procurador do INSS.

13/08/2009 07:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/08/2009 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/08/2009 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/08/2009 13:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/08/2009 09:43

OFICIO EXPEDIDO - intimação da autoridade impetrada e do procurador do INSS.

05/08/2009 19:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/08/2009 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Para a aplicação do disposto no art. 57, §8º, da Lei 8.213/91, é necessária prévia implantação do benefício. Diante da manifestação do INSS a fl. 137, intime-se, com urgência, a autoridade impetrada para comprovar a implantação do

04/08/2009 18:50

Conclusos para despacho

29/07/2009 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - do impetrante alegando descumprimento da determinação por parte do impetrado

15/07/2009 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO IMPETRANTE

06/07/2009 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/07/2009 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Impetrante requer intimação INSS para comprovar a concessão da aposentadoria, até a presente data não foi concedida (30.06.2009-data da petição)

06/07/2009 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - impetrante req. intimação Autoridade Impetrada para cumprir a obrigação.

22/06/2009 07:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/06/2009 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/06/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/06/2009 18:21

REMESSA ORDENADA: TRF

10/06/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/06/2009 18:21

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

10/06/2009 18:21

RECURSO RECEBIDO

10/06/2009 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta pelo INSS, no efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões. Findo este prazo, ao MPF. Após, subam pos autos ao e. TRF-1ª Região.

28/05/2009 17:35

Conclusos para despacho

11/05/2009 16:17

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - pelo INSS.

11/05/2009 16:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - pelo INSS.

20/04/2009 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do inss

01/04/2009 11:56

CARGA: RETIRADOS INSS

30/03/2009 17:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - intimação da autoridade impetrada e procurador do INSS da sentença.

30/03/2009 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

27/03/2009 13:41

CARGA: RETIRADOS MPF - para ciencia da sentença.

19/03/2009 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/03/2009 17:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/03/2009 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/03/2009 14:02

OFICIO EXPEDIDO - intimação da autoridade impetrada e/ou seu procurador da sentença.

09/03/2009 18:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

07/01/2009 13:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/12/2008 13:00

PARECER MPF: APRESENTADO

17/12/2008 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS junta documentos.

15/12/2008 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

10/12/2008 13:17

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA PARECER

09/12/2008 18:19

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

09/12/2008 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2008 13:12

CARGA: RETIRADOS INSS

24/11/2008 13:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - notificação da Chefe da Agência da Previdência Social em Uberlândia.

24/11/2008 07:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/11/2008 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/11/2008 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/2008 16:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL - notificação e intimação da autoridade impetrada.

18/11/2008 15:17

OFICIO EXPEDIDO - notificação e intimação da autoridade impetrada.

18/11/2008 14:28

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

18/11/2008 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/11/2008 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a ausência de pedido de liminar, notifique-se e intime-se a autoridade impetrada para prestar as informações, no prazo de 10 (dez) dias. Defiro ao impetrante o benefício da assistência judiciária gratuita.

18/11/2008 13:20

Conclusos para despacho

17/11/2008 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição.

17/11/2008 17:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2008 10:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA