TRF1 - 0001168-26.2016.4.01.3908
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 09:40
Juntada de informação
-
03/08/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:00
Juntada de outras peças
-
26/05/2022 13:55
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2022 13:55
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
26/05/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 12:27
Juntada de informação
-
26/05/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 13:20
Conclusos para despacho
-
16/10/2021 07:00
Juntada de parecer
-
13/10/2021 11:18
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2021 08:56
Juntada de e-mail
-
13/10/2021 08:40
Juntada de arquivo de vídeo
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08/10/2021 16:03
Processo devolvido à Secretaria
-
08/10/2021 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 11:18
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 12:09
Juntada de e-mail
-
27/09/2021 19:26
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2021 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 00:14
Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 00:14
Decorrido prazo de VOLINEI ALVES DA SILVA em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 00:14
Decorrido prazo de JAIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 00:14
Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 00:14
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 14/07/2021 23:59.
-
18/06/2021 20:46
Juntada de petição intercorrente
-
15/06/2021 03:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
-
15/06/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
09/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0001168-26.2016.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JAIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES GILBERTO AFONSO SIQUEIRA VOLINEI ALVES DA SILVA DACIO SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/06/2021 19:03
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
08/06/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 15:36
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/06/2021 15:34
Juntada de volume
-
25/11/2020 08:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
25/11/2020 08:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) FALTA JUNTAR A PRECATÓRIA. MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA VIABILIZAR MIGRAÇÃO AO PJE.
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25/11/2020 08:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FALTA JUNTAR A PRECATÓRIA. MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA VIABILIZAR MIGRAÇÃO AO PJE.
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11/11/2020 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DIGITALIZADOS.
-
03/11/2020 09:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR .
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12/03/2020 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
09/01/2020 15:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3913-2019 - REMETIDO À COMARCA DE RURÓPOLIS/PA ( TJPA ), POR MALOTE DIGITAL.
-
17/12/2019 15:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3913
-
17/12/2019 13:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GILBERTO AFONSO SIQUEIRA
-
17/12/2019 13:40
PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO N. 058854
-
17/12/2019 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -02 VOLUMES.
-
12/12/2019 17:47
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
12/12/2019 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
-
09/12/2019 12:15
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
05/12/2019 15:12
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/11/2019 12:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSIM, OS DEMAIS ARGUMENTOS TRAZIDOS NAS RESPOSTAS ESCRITAS DOS ACUSADOS NÃO SE COADUNAM COM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA TRATADAS NO ART. 397 DO CPP, JÁ QUE PRESENTES OS INDÍCIOS DE AUTORIA E
-
04/04/2019 14:14
Conclusos para decisão
-
22/02/2019 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 8524 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DACIO SOUZA DA SILVA
-
22/02/2019 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES.
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14/02/2019 18:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
07/02/2019 12:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/02/2019 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 72404
-
13/12/2018 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 69321 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO GILBERTO AFONSO
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04/12/2018 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 02 VOLUMES.
-
26/11/2018 15:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
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16/11/2018 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 63730 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO VOLINEI ALVES DA SILVA
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06/11/2018 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
08/10/2018 14:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/10/2018 14:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4663
-
16/08/2018 09:48
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/08/2018 09:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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16/08/2018 09:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DÁCIO SOUZA DA SILVA FOI CITADO NO PROCESSO 1263-90.2015.401.3908, CUJO ENDEREÇO ALI PRESENTE É: TRAVESSA OLÍMPIO BONALD, 43, SALGADINHO, OLINDA/PE (EM FRENTE AO CENTRO DE CONVENÇÕES), INDEFIRO O PEDIDO
-
21/06/2018 13:48
Conclusos para despacho
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20/06/2018 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 34259 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO JAIRO DE OLIVEIRA
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14/06/2018 19:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 02 VOLUMES.
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11/06/2018 17:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
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04/06/2018 15:52
PARECER MPF: APRESENTADO - 029717
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30/05/2018 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DO MPF.
-
21/05/2018 12:17
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
16/05/2018 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE CERTIDÃO DE FL. 273-V
-
14/05/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
10/05/2018 17:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 26231
-
09/03/2018 13:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 5766/2017 - COMARCA DE RURÓPOLIS/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
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09/02/2018 13:37
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO
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29/11/2017 18:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5770
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29/11/2017 17:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5766
-
24/10/2017 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A MENIFESTAÇÃO DO MPF CONSTANTE DA FL. 364. EXPEÇAM-SE AS RESPECTIVAS CARTAS PRECATÓRIAS...
-
10/10/2017 17:03
Conclusos para despacho
-
10/10/2017 17:02
PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO 65672.
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10/10/2017 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2017 12:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
25/09/2017 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
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19/09/2017 15:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/09/2017 18:57
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FLS 360/361
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30/08/2017 16:53
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 02 VOLUMES.
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10/08/2017 14:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)RECONHEÇO A COMPETÊNCIA DESTA 4ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. RATIFICO TODOS OS ATOS PRATICADOS ANTERIORMENTE, NOS TERMOS DO ART. 108
-
19/06/2017 13:31
Conclusos para decisão
-
07/04/2017 16:14
PARECER MPF: APRESENTADO
-
30/03/2017 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/03/2017 17:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/03/2017 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
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14/02/2017 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
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14/02/2017 15:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/02/2017 16:16
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
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17/01/2017 17:18
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ
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17/01/2017 16:37
OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 01/2017 - REMESSA DE PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETENCIA
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13/01/2017 10:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REMESSA DOS AUTOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
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13/01/2017 10:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - OS RÉUS: JAIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO E VOLINEI ALVES DA SILVA DEIXARAM TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. E OS RÉUS LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES, JAIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO E VOLINE
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30/11/2016 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FL 353
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30/11/2016 11:46
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DAT 29/11/2016.
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16/11/2016 14:25
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº01227
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16/11/2016 12:31
REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
-
14/11/2016 10:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N 1492/2016.
-
10/11/2016 09:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND INTIMAÇÃO N° 1491/2016 CUMPRIDA DE FLS 347/348
-
09/11/2016 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
07/11/2016 16:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS N 1491 a 1492/2016
-
07/11/2016 16:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N 1491 a 1492/2016
-
07/11/2016 14:38
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
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04/11/2016 17:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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21/10/2016 16:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 2935/2016 NÃO CUMPRIDA DE FLS 341/343
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21/10/2016 16:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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28/09/2016 14:09
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO DA SJ/PE EM 27/09/16-ENCAMINHA CÓPIA DA CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA C/ DILIGÊNCIA NEGATIVA EM RELAÇÃO À CP 2935/2016
-
28/09/2016 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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28/09/2016 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/09/2016 10:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declínio para a 4ª vara criminal de Belém.
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19/09/2016 15:15
Conclusos para decisão
-
05/08/2016 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA DE FLS 324/332
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29/07/2016 11:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 800/2016 DE FLS 322/323 CUMPRIDO.
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27/07/2016 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N° OFE. 0029000354-2/2016 DE FLS 320/321
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22/07/2016 10:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 801/2016 DE FLS 318/319 CUMPRIDO.
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15/07/2016 09:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2934
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14/07/2016 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 315/2016 DE FLS 315/316.
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12/07/2016 11:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2935
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11/07/2016 12:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 800, 801 E 802/2016.
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11/07/2016 12:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 800, 801 E 802/2016.
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16/06/2016 19:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2016 14:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
14/06/2016 14:05
INICIAL AUTUADA
-
09/06/2016 13:44
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2017
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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