TRF1 - 0090147-07.2010.4.01.3800

17/06/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2025 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

15/05/2025 12:50

Remetidos os Autos - SREC -> ST4

15/05/2025 12:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/03/2025 13:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/02/2025 08:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2025 15:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/08/2024 16:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

07/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

19/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/07/2024 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Intimação

02/07/2024 14:51

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

04/06/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/06/2024 12:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

04/06/2024 12:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/06/2024 12:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

25/05/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2024 23:59.

03/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/04/2024 20:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/04/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024 16:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

31/01/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/12/2023 18:13

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

14/03/2023 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 15:56

Juntada de Petição

14/03/2023 15:55

Juntada de Petição

06/12/2022 16:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/12/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 12:23

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:01

Recebidos os autos

18/09/2022 21:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2022 18:48

Baixa Definitiva

26/08/2022 18:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

07/02/2022 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

07/02/2022 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal

07/02/2022 16:24

Juntada de certidão

03/12/2021 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

03/12/2021 14:43

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

03/12/2021 14:42

Juntada de Certidão de Redistribuição

16/11/2021 15:37

Recebidos os autos

16/11/2021 15:37

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2021 15:37

Distribuído por sorteio