TRF1 - 0023989-30.2001.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

Advogados

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB: 234916/SP

CPF *35.***.*40-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023989-30.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023989-30.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BRASKEM S/A Advogado do(a) APELANTE: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - DF20389-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRASKEM S/A MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - (OAB: DF20389-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/05/2005 08:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF GRPJ 71/2004. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 18/2005

  • 02/05/2005 08:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 18/2005(DEPENDENTE: 200133000220926)

  • 26/11/2004 11:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF GRPJ 71/2004

  • 24/11/2004 10:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/11/2004 10:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/11/2004 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC 19/11

  • 12/11/2004 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 08/11/2004 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - /

  • 08/11/2004 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/11/2004 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM 4/11 C

  • 04/11/2004 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM 4/11 B

  • 20/10/2004 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - dj lt 08

  • 20/10/2004 18:20

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 20/10/2004 18:20

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 19/10/2004 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2004 20:21

    Conclusos para despacho - GAB

  • 11/10/2004 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECSEC 11/10

  • 08/10/2004 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 01/10/2004 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2004 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 30/09

  • 29/09/2004 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2004 17:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 28/09/2004 19:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECSEC 28/09 C

  • 22/09/2004 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV TANCREDO NEVES, 450 EDF SUAREZ TRADE TEL 273-7400

  • 13/09/2004 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 5/10

  • 13/09/2004 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/08/2004 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REM 23/8 B

  • 20/08/2004 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - dj 09

  • 19/08/2004 18:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - RS L 102A FLS 09/

  • 21/06/2004 18:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - /

  • 21/06/2004 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2004 11:05

    Conclusos para despacho - GAB BR

  • 11/06/2004 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 11/06

  • 04/06/2004 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 11/6

  • 04/06/2004 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2004 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - REM 26/5 B

  • 25/05/2004 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2004 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECSEC 20/05D

  • 14/05/2004 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN

  • 11/05/2004 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - /

  • 11/05/2004 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2004 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECSEC 07/05

  • 22/04/2004 11:31

    CARGA: RETIRADOS PERITO - AGENOR JOSE DOS SANTOS FILHO

  • 13/04/2004 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - /

  • 06/04/2004 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 06/04 B

  • 30/03/2004 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 5/04

  • 30/03/2004 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/03/2004 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM 23/03 B

  • 17/03/2004 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ 21

  • 16/03/2004 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2004 07:53

    Conclusos para despacho - GAB

  • 10/03/2004 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 10/03 A

  • 27/02/2004 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DRA PERPETUA REGINA

  • 25/02/2004 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2004 15:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/02/2004 18:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SEPIP

  • 18/02/2004 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 18/02

  • 17/02/2004 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 26/02

  • 17/02/2004 18:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 12/02/2004 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 12/02 B

  • 11/02/2004 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 26/02

  • 11/02/2004 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2004 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM 7/02 A

  • 10/02/2004 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2004 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 19/02

  • 09/02/2004 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2004 09:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - /

  • 23/01/2004 18:53

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - /

  • 23/01/2004 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2004 07:53

    Conclusos para despacho - GAB

  • 21/01/2004 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - REM 21/01 D

  • 19/01/2004 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - lote26

  • 19/01/2004 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2004 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 09/01C

  • 01/10/2003 11:54

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO AGENOR/ALAM DAS ERITRINAS, 163, CAMI

  • 01/09/2003 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 25/08/2003 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 25/08

  • 15/08/2003 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 27/8

  • 15/08/2003 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/08/2003 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM 12/08 A

  • 30/07/2003 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DJ LOTE 20

  • 11/07/2003 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 11/07 B

  • 04/07/2003 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 27/06/2003 19:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2003 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2003 17:59

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2003 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 22/04B

  • 11/04/2003 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 10/04/2003 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - /

  • 04/04/2003 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 04/04 A

  • 28/03/2003 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 09/04

  • 28/03/2003 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/03/2003 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 20/03c

  • 19/03/2003 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DJ LT 95

  • 18/03/2003 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2003 18:14

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2003 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 20/02A

  • 10/02/2003 12:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN

  • 05/02/2003 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - /

  • 31/01/2003 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 31/01 A

  • 28/01/2003 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - /

  • 24/01/2003 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 24/01

  • 21/01/2003 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - 31/01

  • 21/01/2003 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2003 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 09/01

  • 17/01/2003 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 17/01/2003 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/12/2002 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 09/12

  • 04/12/2002 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - DJ LOTE 10

  • 04/12/2002 18:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2002 18:57

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

  • 03/12/2002 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 03/12

  • 11/10/2002 09:02

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO ENG. AGENOR

  • 08/10/2002 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 08/10

  • 26/09/2002 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/09/2002 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/09/2002 18:01

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 23/09/2002 18:01

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/09/2002 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2002 14:00

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2002 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECSEC 21/08

  • 09/08/2002 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 07/08/2002 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2002 13:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2002 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 02/08

  • 30/07/2002 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 09/08

  • 30/07/2002 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/07/2002 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/07/2002 18:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/07/2002 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 22/07

  • 12/07/2002 19:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - /

  • 12/07/2002 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2002 08:35

    Conclusos para despacho - GAB BR

  • 05/07/2002 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 05/07

  • 28/06/2002 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RGA PFN

  • 28/06/2002 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2002 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 14/06

  • 03/05/2002 19:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10/05

  • 03/05/2002 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/04/2002 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 30/04

  • 16/04/2002 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ LT 01

  • 16/04/2002 19:01

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 16/04/2002 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEC

  • 15/04/2002 08:52

    Conclusos para despacho - GAB

  • 12/04/2002 18:28

    REPLICA APRESENTADA

  • 10/04/2002 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2002 16:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ ESTAG CIRO B BORGE BA13789E, AV T NEVES 450, EDF SOAREZ TRADE

  • 21/03/2002 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/03/2002 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2002 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2002 18:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/03/2002 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2002 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO PFN OAB13981E

  • 25/01/2002 13:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/01/2002 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2002 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DK

  • 09/01/2002 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2002 18:33

    CitaçãoORDENADA

  • 09/01/2002 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2002 17:51

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2002 17:51

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2001 17:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2001

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003227-58.2014.4.01.4101

Conselho Regional de Administracao de Ro...

Jose Olimpio Lima Silva Sobrinho

Advogado: Rafael Balieiro Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0003881-94.2008.4.01.3603

Emgea - Empresa Gestora de Ativos

Caixa Economica Federal

Advogado: Ildo de Assis Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2016 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0001787-03.2012.4.01.3000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marmoraria Carrara LTDA - EPP

Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2012 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0024236-59.2012.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adalberto Hermino Pacheco

Advogado: Cristiano Pereira Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2012 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0024236-59.2012.4.01.4000

Justica Publica

Adalberto Hermino Pacheco

Advogado: Alexandre Jean Daoun

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2018 15:34

Exibir Processo