TRF1 - 0000299-62.2016.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2022 17:11
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
11/02/2022 16:25
Conclusos para julgamento
-
11/02/2022 15:13
Juntada de parecer
-
10/02/2022 18:04
Juntada de parecer
-
08/02/2022 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 10:15
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2021 11:05
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2021 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2021 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2021 19:53
Juntada de alegações/razões finais
-
12/10/2021 02:36
Decorrido prazo de JOAO TAVORA GURJAO em 11/10/2021 23:59.
-
12/10/2021 01:43
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA GURJAO em 11/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 06:58
Decorrido prazo de IRANILDO COUTINHO em 06/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 06:52
Decorrido prazo de PATRICIA PINHEIRO em 06/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 13:51
Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/10/2021 16:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
06/10/2021 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 11:36
Juntada de Ata de audiência
-
04/10/2021 12:18
Juntada de manifestação
-
02/10/2021 01:41
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA GURJAO em 01/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 15:47
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 12:08
Processo devolvido à Secretaria
-
30/09/2021 12:08
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/09/2021 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 10:21
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 08:10
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA GURJAO em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 08:10
Decorrido prazo de JOAO TAVORA GURJAO em 29/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2021 21:33
Juntada de diligência
-
29/09/2021 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2021 21:04
Juntada de diligência
-
27/09/2021 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2021 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/09/2021 02:35
Decorrido prazo de JOAO TAVORA GURJAO em 23/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 11:49
Expedição de Mandado.
-
21/09/2021 11:49
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 17:28
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 13:33
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2021 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 12:38
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2021 10:08
Conclusos para despacho
-
18/09/2021 08:44
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA GURJAO em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:32
Decorrido prazo de JOAO TAVORA GURJAO em 17/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 10:36
Processo devolvido à Secretaria
-
15/09/2021 10:36
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2021 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 16:01
Juntada de petição intercorrente
-
07/09/2021 02:46
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA GURJAO em 06/09/2021 23:59.
-
07/09/2021 02:46
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 06/09/2021 23:59.
-
07/09/2021 02:46
Decorrido prazo de JOAO TAVORA GURJAO em 06/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 10:32
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2021 08:30
Juntada de manifestação
-
23/08/2021 17:43
Juntada de petição intercorrente
-
20/08/2021 15:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 15:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 15:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 15:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 15:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 15:06
Audiência Instrução e julgamento designada para 05/10/2021 16:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
10/08/2021 16:15
Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/08/2021 14:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
10/08/2021 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 15:57
Juntada de Ata de audiência
-
06/08/2021 08:52
Juntada de manifestação
-
06/07/2021 18:57
Juntada de manifestação
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA GURJAO em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 00:44
Decorrido prazo de JOAO TAVORA GURJAO em 02/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 01:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:13
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA GURJAO em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:13
Decorrido prazo de JOAO TAVORA GURJAO em 24/06/2021 23:59.
-
21/06/2021 12:22
Audiência Instrução e julgamento designada para 10/08/2021 14:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
17/06/2021 01:35
Publicado Despacho em 17/06/2021.
-
17/06/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
16/06/2021 10:12
Juntada de petição intercorrente
-
16/06/2021 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 0000299-62.2016.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES DE PAULA GURJAO, JOAO TAVORA GURJAO REU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE DESPACHO 1 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de agosto de 2021, às 14h, para a oitiva das testemunhas arroladas pelos autores na petição id. 279402368 – pág. 145. 2 - Saliento que os autores devem acostar nos autos, antes da audiência, os documentos de identificação das testemunhas. 3 - Ressalto que as testemunhas deverão ser inquiridas por meio do aplicativo TEAMS e devem ser informados os e-mails dos participantes com antecedência, inclusive das testemunhas. 4 - Considerando as medidas excepcionais adotadas no âmbito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Resolução PRESI 9953729, de 17 de março de 2020, que revogou a Resolução PRESI 9927666, de 13 de março de 2020), as audiências nesse período de pandemia devem ser realizadas por videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real - utilização do aplicativo Teams (art. 236, §3, do CPC e art. 13, parágrafo único, da Resolução PRESI 9953729), devendo-se solicitar, para tanto, o apoio da Secretaria desta Vara Federal, ou ainda, em caso de indisponibillidade, do sistema Zoom, razão pela qual se conclama às partes e aos interessados que providenciem meios para tanto. 5 - Cientifiquem-se as partes, com a máxima brevidade. 6 - Por oportuno, deverão ser observadas as seguintes orientações: "Orientações gerais para videoconferência utilizando o Microsoft Teams: - As partes devem enviar nome e e-mail dos participantes para [email protected]; Verificar e confirmar o recebimento do link para acesso à Videochamada Teams; - Instalar o aplicativo Microsoft Teams: Microcomputador com câmera e microfone (https://teams.microsoft.com/) Smartphone Apple: https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 Smatphone Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams&hl=pt_BR) 7 - Intimem-se.
Macapá/AP, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal -
15/06/2021 12:39
Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 12:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/06/2021 12:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/06/2021 12:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/06/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 10:58
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
27/04/2021 12:24
Conclusos para decisão
-
21/04/2021 13:05
Juntada de apresentação de rol de testemunhas
-
21/04/2021 13:02
Juntada de apresentação de rol de testemunhas
-
08/04/2021 11:55
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 11:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/04/2021 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 23:04
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 08:31
Decorrido prazo de JOAO TAVORA GURJAO em 11/02/2021 23:59.
-
12/02/2021 06:00
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA GURJAO em 11/02/2021 23:59.
-
11/02/2021 01:38
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2021 23:59.
-
11/02/2021 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 10/02/2021 23:59.
-
06/01/2021 18:42
Juntada de parecer
-
23/12/2020 16:43
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2020 11:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/12/2020 11:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/12/2020 11:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/12/2020 11:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/12/2020 11:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/12/2020 15:20
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 07:40
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA GURJAO em 22/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 07:40
Decorrido prazo de JOAO TAVORA GURJAO em 22/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 09:50
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 10/09/2020 23:59:59.
-
15/08/2020 20:42
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2020 05:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2020.
-
22/07/2020 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 16:26
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/07/2020 15:39
Juntada de volume
-
27/05/2020 16:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
23/03/2020 17:33
Conclusos para decisão
-
28/02/2020 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 28.02.2020, PROT. 439.
-
28/02/2020 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.
-
12/02/2020 10:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇAO.
-
30/01/2020 10:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 319 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XII, Nº 17 DO DIA 29/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 30/01/2020 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
-
27/01/2020 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/01/2020 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/01/2020 17:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÀS FLS. 316-317V. 2 - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DO PEDIDO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ITEM "A"
-
07/01/2020 10:22
Conclusos para despacho
-
21/10/2019 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU (ICMBIO) PROTOCOLADA EM 18.10.2019, PROT. 3198.
-
18/10/2019 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
-
11/10/2019 09:13
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
07/10/2019 11:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/10/2019 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 02.10.2019, PROT. 3019.
-
02/10/2019 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
20/09/2019 10:02
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
16/09/2019 09:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/09/2019 11:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/09/2019 09:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ (UNIÃO) PROTOCOLADA EM 02.09.2019, PROT. 2709.
-
02/09/2019 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
02/08/2019 09:26
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
29/07/2019 13:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
23/07/2019 11:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA PARTE RÉ, UNIÃO FEDERAL, À FL. 307, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM ANTERIOR, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. 3 - INTIME-SE.
-
15/07/2019 10:25
Conclusos para despacho
-
09/07/2019 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 08.07.2019, PROT. 2060.
-
08/07/2019 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
14/06/2019 09:27
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.
-
11/06/2019 10:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
07/06/2019 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTEM-SE OS RÉUS ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DOS AUTORES ACOSTADOS ÀS FLS. 290-304, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO ITEM 4 DO DESPACHO DE FL. 288.
-
21/05/2019 09:36
Conclusos para despacho
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16/05/2019 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16/05/2019, PROT. 1557
-
16/05/2019 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2019 10:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
24/04/2019 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 288 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 70 DO DIA 16/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
-
12/04/2019 09:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/04/2019 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESCONSIDERO A PETIÇÃO DE FL. 282 INTERPOSTA PELA UNIÃO FEDERAL, POSTO QUE A SENTENÇA DE FLS. 277-280 FAZ PARTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA PARTE AUTORA. 2 - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRE
-
29/03/2019 10:36
Conclusos para despacho
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25/03/2019 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 22.03.2019, PROT. 881.
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22/03/2019 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
-
22/02/2019 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO
-
18/02/2019 09:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/02/2019 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 15/02/2019, PROT. 532
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15/02/2019 18:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2019 09:43
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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31/01/2019 11:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA AO ICMBIO.
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19/12/2018 19:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 19/12/2018, PROT. 4908
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19/12/2018 18:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.
-
09/11/2018 11:06
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
05/11/2018 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS A AGU
-
31/10/2018 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 31.10.2018, PROT. 4262.
-
31/10/2018 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.
-
15/10/2018 16:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
04/10/2018 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 256 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 180 DO DIA 26/09/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/09/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
-
25/09/2018 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/09/2018 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/09/2018 09:50
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
14/09/2018 09:45
TRASLADO PECAS ORDENADO
-
31/08/2018 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSOANTE CONSIGNADO NO DESPACHO DE FL. 245, OUTRAS AÇÕES MOVIDAS PELOS AUTORES QUESTIONAM A LEGALIDADE DOS TACS Nº 7 E 8/2010 (PROCESSOS Nº 10005-06.2015.4.01.3100 E Nº 1618-65.2016.4.01.3100). 2 - COMPULSANDO OS REFERIDOS FE
-
15/05/2018 16:26
Conclusos para decisão
-
20/04/2018 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20/04/2018, PROT. 1439
-
20/04/2018 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
13/04/2018 09:56
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
06/04/2018 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA À ICMBIO.
-
06/04/2018 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 05.04.2018, PROT. 1216.
-
05/04/2018 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) AGU.
-
05/04/2018 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
09/03/2018 09:16
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO
-
05/03/2018 09:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À AGU.
-
02/03/2018 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 02/03/18.
-
05/02/2018 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 245-245V FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 19, DO DIA 01/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/02/2018 (ART. 4º, PA
-
31/01/2018 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/01/2018 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/01/2018 15:17
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - CONSOANTE INFORMOU O AUTOR NA PETIÇÃO DE FLS. 210-212, TRAMITAM NESTE JUÍZO DUAS EXECUÇÕES POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
-
17/07/2017 18:32
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
14/07/2017 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 14.07.2017, REQUERENDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, PROT. 4026.
-
30/06/2017 18:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 240 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 115, DO DIA 28/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/06/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3
-
26/06/2017 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/06/2017 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/06/2017 12:41
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - CONSIDERANDO O VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL) REAIS ATRIBUÍDO À CAUSA (FL. 10), FOI DETERMINADO AOS AUTORES QUE INDICASSEM O PROVEITO ECONÔMICO DA AÇÃO, BEM COMO QUE
-
29/05/2017 17:23
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
22/05/2017 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 22.05.2017, PROT. 2988.
-
22/05/2017 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.
-
05/05/2017 10:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
27/04/2017 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 220 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 72, DO DIA 26/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/04/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO
-
25/04/2017 09:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/04/2017 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/04/2017 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO IMEDIATO, QUE, EM REGRA, CORRESPONDE AO VALOR QUE PRETENDE A PARTE AUTORA ALCANÇAR COM A CONDENAÇÃO DO RÉU, NÃO SE JUSTIFICANDO, EM TAIS CAS
-
29/03/2017 14:06
Conclusos para decisão
-
24/03/2017 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES: DOS AUTORES. PROT. 1408. DO ICMBio. PROT. 1766.
-
24/03/2017 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
17/03/2017 08:24
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
10/03/2017 10:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO ICMBIO
-
08/03/2017 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLADA EM 08.03.2017, PROT. 1281.
-
08/03/2017 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
24/02/2017 09:00
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
20/02/2017 18:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
17/02/2017 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 206
-
13/02/2017 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/02/2017 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA PUBLICAÇÃO
-
27/01/2017 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO PELOS AUTORES (FL. 193), JOÃO TÁVORA GURJÃO E CHARLES DE PAULA GURJÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM TRAZIDOS AOS AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM A FINALIDADE DA REFERID
-
27/01/2017 18:05
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
-
23/11/2016 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 23/11/2016 - PROT. 6491
-
23/11/2016 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
07/10/2016 09:44
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
03/10/2016 17:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
-
03/10/2016 08:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU (IBAMA) PROTOCOLADA EM 30.09.2016, INFORMANDO QUE NÃO HÁ OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, PROT. 5449.
-
03/10/2016 08:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
09/09/2016 09:20
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
05/09/2016 10:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO ICMBIO/PGF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
-
05/09/2016 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 02.09.2016, PROT. 4945.
-
05/09/2016 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 02.09.2016, PROT. 4945.
-
05/09/2016 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
19/08/2016 09:41
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
15/08/2016 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À AGU.
-
15/08/2016 10:29
ESTORNO DE REGISTRO - (2ª) Movimentação /0 lançada em 02/02/2016 14:30:10 foi excluída por AP20157
-
15/08/2016 10:29
ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /1 lançada em 28/01/2016 11:54:40 foi excluída por AP20157
-
20/07/2016 18:27
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 15/08/2016 por AP20157 -
-
04/07/2016 17:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR (RÉPLICA À CONTESTAÇÃO) PROTOCOLADA EM 04.07.2016, PROT.:3390
-
04/07/2016 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR
-
04/07/2016 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
-
06/06/2016 11:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
25/05/2016 12:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 189.
-
25/05/2016 12:12
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
-
20/05/2016 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE O AUTOR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FLS. 140-145; 154-160 E DOCUMENTOS DE FLS. 146-152;161-185, NOS TERMOS DO ART. 350 DO CPC (LEI FEDERAL Nº 13.105/2015). NA MESMA OPORTUNIDA
-
17/05/2016 15:06
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
-
12/05/2016 16:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE
-
12/05/2016 16:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DA UNIÃO
-
11/05/2016 08:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
10/05/2016 10:20
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
10/05/2016 09:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PROTOCOLADA EM 09/05/2016 PROT.2044
-
10/05/2016 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PROTOCOLADA EM 09/05/2016 PROT.2044
-
10/05/2016 08:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
22/04/2016 10:13
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
20/04/2016 14:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 131.
-
18/04/2016 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU ICMBIO, APRESENTANDO CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 15/04/2016 (PROT. 1688).
-
18/04/2016 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU ICMBIO, APRESENTANDO CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 15/04/2016 (PROT. 1688).
-
11/04/2016 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
09/03/2016 16:58
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
07/03/2016 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/03/2016 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/03/2016 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2016 10:19
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
16/02/2016 17:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 131.
-
04/02/2016 10:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/02/2016 10:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO DE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODVERSIDADE - ICMBIO.
-
04/02/2016 10:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO DE UNIÃO FEDERAL.
-
03/02/2016 14:43
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL E INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO. FINALIDADE: CONTESTAR A PRESENTE DEMANDA.
-
03/02/2016 14:42
CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DOS RÉUS UNIÃO FEDERAL E INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
-
02/02/2016 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação excluída em 15/08/2016 por AP20157 -
-
28/01/2016 11:54
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 15/08/2016 por AP20157 -
-
18/01/2016 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/01/2016 11:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/01/2016 11:21
INICIAL AUTUADA
-
14/01/2016 16:25
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
-
13/01/2016 19:11
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
-
13/01/2016 15:47
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2016
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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