TRF1 - 0000574-63.2016.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ECICIO BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA SANTOS BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES

Advogados

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES

CPF *14.***.*77-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*27-53

EDISON APARECIDO BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 04:41

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA APARECIDA SANTOS BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:41

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ECICIO BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES em 18/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 21:18

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 12:33

    Juntada de diligência

  • 22/03/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2022 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 19:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 17:49

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 03:07

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA APARECIDA SANTOS BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 03:07

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ECICIO BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES em 30/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 02/08/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:36

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ECICIO BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA APARECIDA SANTOS BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES em 23/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 09:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 0000574-63.2016.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ECICIO BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ECICIO BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES ESPOLIO DE MARIA APARECIDA SANTOS BORGES REPRESENTADO POR EDISON APARECIDO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GUANAMBI, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/06/2021 16:18

    Juntada de volume

  • 21/05/2021 08:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/05/2021 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2021 09:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 25/11/2020 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2020 10:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/11/2020 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/07/2020 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2020 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2020 14:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/12/2019 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 16.12.2019

  • 12/12/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/12/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/12/2019 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Defensor dativo

  • 04/12/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2019 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2019 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/12/2019 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03.12.2019

  • 29/11/2019 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2019 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VALEC

  • 14/11/2019 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2019 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/08/2019 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA VALEC

  • 28/08/2019 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28.08.2019

  • 26/08/2019 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2019 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VALEC

  • 15/08/2019 17:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/08/2019 17:49

    CARTA DE SENTENCA DEFERIDA / ORDENADA EXTRACAO

  • 13/08/2019 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2019 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 09:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/07/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/07/2019 17:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2019 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/07/2019 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2019 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/07/2019 16:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/03/2019 15:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - GABT

  • 03/12/2018 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/11/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2018 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 15:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/11/2018 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19.11.2018

  • 14/11/2018 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2018 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2018 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2018 10:55

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 24/01/2018 16:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/01/2018 16:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2017 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 22/09/2017 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22.09.2017

  • 20/09/2017 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/09/2017 20:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 14/09/2017 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/09/2017 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2017 14:32

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 07/08/2017 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 11:19

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/07/2017 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 13.07.2017

  • 11/07/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/07/2017 15:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação VALEC - Portaria Conjunta

  • 28/06/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/06/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/06/2017 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2017 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/06/2017 09:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO PERITO

  • 25/04/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25.04.2017

  • 19/04/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/03/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 29/03/2017 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/03/2017 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2017 16:11

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2017 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 214/ 2016

  • 17/01/2017 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 10/01/2017 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2016 17:56

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/12/2016 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/12/2016 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 214/2016

  • 02/12/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/12/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/11/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 17/11/2016 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2016 19:10

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2016 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - contestação de honorários periciais

  • 05/09/2016 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/09/2016 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 02.09.2016

  • 30/08/2016 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/08/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/08/2016 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2016 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/08/2016 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 03/08/2016 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 03.08.2016

  • 01/08/2016 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/08/2016 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/08/2016 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PERITO

  • 12/07/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 12/07/2016 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2016 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 27/06/2016 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/06/2016 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2016 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 16/06/2016

  • 14/06/2016 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/06/2016 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/06/2016 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2016 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 129/2016 E CONTESTAÇÃO

  • 30/05/2016 14:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2016 14:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 09/05/2016 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 05/05/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/05/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/05/2016 14:18

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/05/2016 14:18

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 129/2016 CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS EM CAETIT

  • 05/05/2016 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/05/2016 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/05/2016 14:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 05/05/2016 14:18

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 13/04/2016 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 29.03.2016

  • 18/03/2016 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/03/2016 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2016 15:32

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 17/03/2016 15:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/03/2016 15:31

    CitaçãoORDENADA

  • 16/03/2016 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere imissão na posse

  • 16/03/2016 17:33

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2016 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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