25/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009930-22.1997.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009930-22.1997.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283-S, JORGE AMAURY MAIA NUNES - DF8577-A, CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE - DF11975-A e MARIA LUZIA FAYAD DA SILVA - DF2547-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO (JUIZO RECORRENTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), VALE S/A (RECORRIDO), PEDRO SAMPAIO MALAN (RECORRIDO), JOSE SERRA (RECORRIDO), ANTONIO KANDIR (RECORRIDO), , , , METALDATA ENGENHARIA E REPRESENTACAO (RECORRIDO), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-89 (RECORRIDO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , PROJETA CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA (RECORRIDO), CLOVIS DE BARROS CARVALHO (RECORRIDO), FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (RECORRIDO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de novembro de 2022. (assinado digitalmente)
29/06/2022 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/06/2022 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal
29/06/2022 17:25

Recebidos os autos
29/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:10

Juntada de Certidão
06/01/2022 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/01/2022 14:34

Juntada de Certidão
06/01/2022 14:34

Juntada de Informação
09/12/2021 12:32

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 12:45

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:53

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:42

Juntada de volume
23/11/2021 10:29

Desentranhado o documento
23/11/2021 10:29

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 15:08

Juntada de volume
22/11/2021 11:48

Desentranhado o documento
22/11/2021 11:48

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 11:48

Desentranhado o documento
22/11/2021 11:48

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 11:48

Desentranhado o documento
22/11/2021 11:48

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 14:55

Juntada de Certidão
31/07/2021 01:49

Decorrido prazo de União Federal em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:43

Decorrido prazo de PEDRO SAMPAIO MALAN em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:40

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:53

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:53

Decorrido prazo de JOSE SERRA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:50

Decorrido prazo de METALDATA ENGENHARIA E REPRESENTACAO em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO KANDIR em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:26

Decorrido prazo de CLOVIS DE BARROS CARVALHO em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:26

Decorrido prazo de PROJETA CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA em 22/07/2021 23:59.
22/07/2021 22:41

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009930-22.1997.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009930-22.1997.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA LUZIA FAYAD DA SILVA - DF2547-A Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S Advogado do(a) RECORRIDO: JORGE AMAURY MAIA NUNES - DF8577-A Advogado do(a) RECORRIDO: CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE - DF11975-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PROJETA CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA MARIA LUZIA FAYAD DA SILVA - (OAB: DF2547-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 04:54

Juntada de Certidão de processo migrado
11/03/2021 04:54

Juntada de volume
11/03/2021 04:46

Juntada de volume
11/03/2021 04:46

Juntada de volume
11/03/2021 04:45

Juntada de volume
11/03/2021 04:44

Juntada de volume
11/03/2021 04:44

Juntada de volume
11/03/2021 04:42

Juntada de volume
11/03/2021 04:41

Juntada de volume
11/03/2021 04:40

Juntada de volume
11/03/2021 04:39

Juntada de volume
11/03/2021 04:39

Juntada de volume
11/03/2021 04:38

Juntada de volume
11/03/2021 04:36

Juntada de volume
11/03/2021 04:36

Juntada de volume
11/03/2021 04:30

Juntada de volume
11/03/2021 04:30

Juntada de volume
11/03/2021 04:30

Juntada de volume
11/03/2021 04:27

Juntada de volume
11/03/2021 04:26

Juntada de volume
11/03/2021 04:26

Juntada de volume
11/03/2021 04:23

Juntada de volume
01/03/2021 09:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/02/2021 09:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
11/11/2020 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
12/03/2020 10:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862737 RENUNCIA DE MANDATO
24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
05/12/2019 08:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842655 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/12/2019 08:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822689 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/12/2019 08:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822682 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/12/2019 08:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822964 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/12/2019 08:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819864 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
03/12/2019 15:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
06/11/2019 10:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/09/2019 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:13

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/09/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/09/2019 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/09/2019 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/09/2019 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
22/08/2019 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
22/08/2019 11:08

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/07/2019 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/07/2019 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/07/2019 16:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/07/2019 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765954 PETIÇÃO
16/07/2019 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759776 CONTRA-RAZOES
16/07/2019 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759775 CONTRA-RAZOES
12/07/2019 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
10/07/2019 09:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/05/2019 10:21

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/05/2019
16/05/2019 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725507 PETIÇÃO
16/05/2019 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
22/04/2019 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694391 PETIÇÃO
22/04/2019 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714708 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
22/04/2019 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714707 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
16/04/2019 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
13/03/2019 09:42

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
12/03/2019 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685711 RECURSO ESPECIAL
12/03/2019 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685710 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/02/2019 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671768 RECURSO ESPECIAL
21/02/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675232 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/02/2019 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675231 RECURSO ESPECIAL
21/02/2019 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674403 PETIÇÃO
21/02/2019 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671769 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/02/2019 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672031 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/02/2019 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672030 RECURSO ESPECIAL
31/01/2019 14:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2018.
23/01/2019 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599521 PETIÇÃO
22/01/2019 07:38

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/01/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019. Nº de folhas do processo: 2973
19/12/2018 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
19/12/2018 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/12/2018 15:26

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
29/11/2018 17:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/11/20018).
27/11/2018 16:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018
23/10/2018 12:55

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
23/03/2017 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
21/03/2017 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:18

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
15/03/2017 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4150722 PETIÇÃO
15/03/2017 11:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
22/02/2017 09:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
16/02/2017 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133390 SUBSTABELECIMENTO
06/02/2017 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124579 PETIÇÃO
06/02/2017 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124551 PETIÇÃO
06/02/2017 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124509 PETIÇÃO
02/02/2017 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119454 PETIÇÃO
27/01/2017 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/01/2017 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/01/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/01/2017 14:42

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
24/01/2017 13:00

DOCUMENTO JUNTADO - DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ E STF NA RECLAMAÇÃO Nº 2259-PA (*00.***.*76-66-4)
19/01/2017 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/01/2017 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/01/2017 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/01/2017 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/01/2017 14:17

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR DECISÃO STJ
08/10/2015 17:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2015 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/10/2015 10:25

PROCESSO REMETIDO - (SOBRESTADO)
06/10/2015 15:07

PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MC 2716 PELO STF
06/10/2015 13:21

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
13/03/2013 12:38

PROCESSO SOBRESTADO - CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N. 2716/PA PROFERIDA PELO EXM.SR. MIN. GILMAR MENDES, EM 15/09/2010.
22/10/2012 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2949540 SUBSTABELECIMENTO
22/08/2011 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2693988 SUBSTABELECIMENTO
21/07/2011 16:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/07/2011 15:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - CÓPIA
27/06/2011 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/06/2011 14:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - CÓPIA
24/05/2011 15:31

PROCESSO SOBRESTADO - CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N. 2716/PA PROFERIDA PELO EXM.SR. MIN. GILMAR MENDES, EM 15/09/2010.
05/11/2010 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
03/11/2010 08:37

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
14/10/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
11/10/2010 12:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491017 PETIÇÃO
08/10/2010 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
28/09/2010 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/09/2010 12:35

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
28/04/2010 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2010 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
27/04/2010 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
22/04/2010 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/04/2010 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/04/2010 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/04/2010 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/04/2010 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/04/2010 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA VISTA/CÓPIA - A PEDIDO DO ADV.
05/04/2010 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
29/03/2010 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
26/03/2010 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384515 PETIÇÃO
24/03/2010 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
17/03/2010 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
12/03/2010 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2374733 PETIÇÃO
04/03/2010 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356337 PETIÇÃO
04/03/2010 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
04/03/2010 15:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARILIA DE ALMEIDA MACIEL - CÓPIA
02/03/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/02/2010 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/02/2010 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/02/2010 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/02/2010 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
04/02/2010 07:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
27/01/2010 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2349747 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/01/2010 09:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
25/01/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/12/2009 09:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
15/12/2009 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
04/12/2009 08:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/11/2009 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315468 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/11/2009 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315983 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/11/2009 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2316052 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/11/2009 19:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NM ROTHSCHILD E SONS)
09/11/2009 19:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VALE S/A)
09/11/2009 18:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)
29/10/2009 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/10/2009 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -
07/10/2009 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/10/2009 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - C/ INTEIRO TEOR
30/09/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à remessa "ex officio"
25/09/2009 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2289183 PETIÇÃO-JUNTADA NO GABINETE
16/09/2009 10:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2009
19/08/2009 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
19/08/2009 14:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
05/08/2009 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255409 SUBSTABELECIMENTO
03/08/2009 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2254062 PARECER (DO MPF)
03/08/2009 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
13/07/2009 16:46

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
08/07/2009 16:00

APENSADO AO - 2000.01.00.068741-7
08/07/2009 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236282 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO
08/07/2009 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
03/07/2009 17:14

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
01/07/2009 08:12

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
25/06/2009 12:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226917 PETIÇÃO
12/05/2009 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2202689 PETIÇÃO
08/05/2009 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2201005 PETIÇÃO
05/05/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
29/04/2009 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/04/2009 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/04/2009 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/04/2009 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
14/04/2009 09:43

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
07/04/2009 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2184978 PETIÇÃO
06/04/2009 14:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
02/04/2009 08:43

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
27/03/2009 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2178353 PROCURAÇÃO
25/03/2009 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2176113 PETIÇÃO
25/03/2009 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2176904 PROCURAÇÃO
23/03/2009 17:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
17/03/2009 12:56

PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO
17/03/2009 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/03/2009 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/03/2009 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/03/2009 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/03/2009 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
02/03/2009 10:17

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
25/02/2009 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745946 REITERANDO
25/02/2009 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1784681 REQUERENDO
25/02/2009 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2075911 RENUNCIA DE MANDATO
02/11/2008 03:09

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
10/07/2008 19:51

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/12/2007 20:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO
29/08/2007 20:42

IDENTIFICACAO DE ACERVO
24/10/2006 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/10/2006 07:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA
18/10/2006 09:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)
13/10/2006 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/09/2006 17:33

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - A PEDIDO DO GABINETE
21/08/2006 10:24

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DEVOLVIDO DE COPIA
17/08/2006 15:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
17/08/2006 11:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE RODRIGUES - COPIA
13/07/2006 11:26

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/07/2006 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/07/2006 12:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - COPIA
07/07/2006 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/07/2006 11:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA - COPIA
05/07/2006 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/07/2006 13:53

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CRISTIANE PANTOJA-CÓPIA
05/07/2006 13:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/07/2006 18:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES-CÓPIA
03/07/2006 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1710737 IMPUGNACAO
08/05/2006 11:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/05/2006 09:29

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. DR. SELENE DE ALMEIDA
04/05/2006 08:22

CONCLUSÃO AO RELATOR
02/05/2006 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/05/2006 14:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA-COPIA
28/04/2006 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1684498 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
28/04/2006 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1684510 RATIFICANDO
28/04/2006 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/04/2006 08:25

VISTA A(O) - UNIÃO.
11/04/2006 16:21

DOCUMENTO JUNTADO - AR
10/04/2006 17:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/04/2006 17:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA-COPIA
07/04/2006 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1675653 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
05/04/2006 10:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.
30/03/2006 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.
23/03/2006 15:34

OFICIO EXPEDIDO
23/03/2006 15:34

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1651187 REQ. JUNTADA
14/03/2006 08:49

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/03/2006 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/03/2006 16:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARILLIA DE ALMEIDA MACIEL-COPIA
03/03/2006 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653036 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/02/2006 10:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
01/02/2006 17:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/01/2006 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644789 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/01/2006 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1645851 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/01/2006 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1646550 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/01/2006 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1646660 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/01/2006 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1646661 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/01/2006 17:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 3
16/01/2006 19:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANTONIO KANDIR)
16/01/2006 17:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSE SERRA)
16/01/2006 16:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NMR CONSULTORIA FINANCEIRA)
16/01/2006 15:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
16/01/2006 11:10

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. EZIELMA BRAZ - CÓPIA.
12/01/2006 17:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)
10/01/2006 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)
10/01/2006 17:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 03
16/12/2005 14:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.
09/12/2005 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:
23/11/2005 14:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005
26/10/2005 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito
21/10/2005 19:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005
17/10/2005 13:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005
14/10/2005 10:43

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
08/08/2005 18:14

CONCLUSÃO AO RELATOR
06/04/2005 08:50

CONCLUSÃO AO RELATOR
01/04/2005 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1526727 PARECER
21/03/2005 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/01/2005 19:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/12/2004 14:41

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/12/2004 14:41

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
13/12/2004 18:48

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
13/12/2004 17:33

PROCESSO REMETIDO A CORIP
28/06/2004 14:29

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
10/05/2004 13:46

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
30/04/2004 18:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - DA COPIA
30/04/2004 14:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CÓPIA
12/11/2003 15:36

CONCLUSÃO AO RELATOR
12/11/2003 15:36

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA
03/12/2002 16:17

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/12/2002 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
06/11/2002 16:54

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
06/11/2002 15:25

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
08/10/2002 18:29

CONCLUSÃO AO RELATOR
08/10/2002 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2002

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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