TRF1 - 1003430-52.2021.4.01.3100

14/03/2025 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/03/2025 10:56

Juntada de Informação

14/03/2025 10:55

Recebidos os autos

14/03/2025 10:55

Juntada de Certidão

14/03/2025 10:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/03/2025 10:44

Juntada de Certidão

06/12/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023 16:32

Juntada de Certidão

06/12/2023 16:32

Juntada de Informação

24/11/2023 08:07

Juntada de Certidão

21/11/2023 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/11/2023 23:59.

24/10/2023 00:13

Decorrido prazo de J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

20/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 18:19

Juntada de Certidão

20/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 18:19

Recurso especial admitido

30/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

30/08/2023 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2023 11:16

Juntada de Certidão

30/08/2023 09:28

Decorrido prazo de J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA - EPP em 29/08/2023 23:59.

27/07/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023 16:30

Juntada de recurso especial

25/07/2023 00:42

Decorrido prazo de J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 16:08

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 08:50

Conhecido o recurso de DELEGADO DA RECEIA FEDERAL (EMBARGANTE) e não-provido

21/06/2023 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023 14:22

Juntada de Certidão de julgamento

01/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 17:46

Incluído em pauta para 20/06/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.

17/05/2023 07:43

Conclusos para decisão

17/05/2023 07:43

Juntada de Certidão

17/05/2023 00:00

Decorrido prazo de J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:06

Decorrido prazo de J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

20/04/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023 16:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2023 16:23

Juntada de embargos de declaração

13/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 13:20

Juntada de Certidão

13/04/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 10:56

Conhecido o recurso de DELEGADO DA RECEIA FEDERAL (APELANTE) e provido

12/04/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023 14:58

Juntada de Certidão de julgamento

23/03/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 16:01

Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.

02/08/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021 16:52

Conclusos para decisão

26/07/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021 15:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

25/07/2021 15:13

Juntada de Informação de Prevenção

25/07/2021 15:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/07/2021 14:50

Recebidos os autos

20/07/2021 14:50

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2021 14:50

Distribuído por sorteio