TRF1 - 0053658-75.2007.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 11:21
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
-
13/10/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 10:25
Juntada de Informação
-
08/10/2021 10:25
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
03/08/2021 06:55
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.
-
07/07/2021 02:22
Decorrido prazo de ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA EPP em 06/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 00:16
Decorrido prazo de MGS MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA em 06/07/2021 23:59.
-
15/06/2021 00:36
Publicado Intimação em 15/06/2021.
-
15/06/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
15/06/2021 00:36
Publicado Intimação em 15/06/2021.
-
15/06/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0053658-75.2007.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053658-75.2007.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MGS MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MGS MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA (APELANTE), ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA EPP (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de junho de 2021. (assinado digitalmente) -
11/06/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 14:52
Recurso Especial não admitido
-
07/04/2021 00:30
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
-
25/03/2021 00:05
Decorrido prazo de MGS MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA em 24/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 00:00
Decorrido prazo de ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA EPP em 24/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 02:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
-
27/02/2021 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
04/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053658-75.2007.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053658-75.2007.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MGS MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MGS MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA EPP JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
03/02/2021 09:41
Conclusos para decisão
-
03/02/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 12:15
Juntada de volume
-
19/12/2020 12:15
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/12/2020 12:15
Juntada de volume
-
19/12/2020 12:15
Juntada de volume
-
26/10/2020 13:56
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
16/11/2016 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/11/2016 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/10/2016 12:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4056170 CONTRA-RAZOES
-
26/10/2016 10:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/09/2016 08:09
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
16/09/2016 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/09/2016 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/09/2016 14:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
01/09/2016 14:07
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
01/09/2016 08:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3993648 RECURSO ESPECIAL
-
26/08/2016 13:34
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
29/07/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/07/16 ÀS PÁGINAS 516/639
-
29/07/2016 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/07/2016. Nº de folhas do processo: 198
-
26/07/2016 13:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
26/07/2016 13:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
05/07/2016 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
04/07/2016 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
30/06/2016 13:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
30/06/2016 09:28
PROCESSO REMETIDO
-
28/06/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
17/06/2016 12:02
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
14/06/2016 15:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2016
-
02/06/2016 18:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
01/06/2016 14:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
01/06/2016 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
23/05/2016 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
14/03/2016 10:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
10/03/2016 14:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
09/03/2016 10:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3856622 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
08/03/2016 16:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
08/03/2016 14:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
26/02/2016 09:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
26/02/2016 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 E DISPONIBILIZADO EM 25/02/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
-
24/02/2016 18:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2016. Teor do despacho : Vista à FN
-
17/02/2016 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
17/02/2016 12:51
PROCESSO REMETIDO
-
19/11/2015 19:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
18/11/2015 09:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
17/11/2015 07:57
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/11/2015 10:00
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
19/10/2015 13:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3741648 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
02/10/2015 13:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
02/10/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/10/2015 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2015. Nº de folhas do processo: 175
-
27/08/2015 09:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
26/08/2015 19:42
PROCESSO REMETIDO
-
25/08/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação para extinguir a Execução Fiscal Embargada pela prescrição
-
12/08/2015 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12.08.2015 PAGS. 348 A 365
-
03/08/2015 15:25
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/08/2015
-
06/11/2014 10:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
29/10/2014 16:42
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
19/08/2009 09:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
05/06/2008 19:25
SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL
-
12/11/2007 09:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
07/11/2007 18:14
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
07/11/2007 18:13
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2007
Ultima Atualização
14/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003178-40.2015.4.01.3306
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Chirlene Santana de Andrade
Advogado: Jonatas dos Santos Barreto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2015 10:02
Processo nº 0024430-72.2015.4.01.3800
Tbm-Industria e Comercio LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Tancredo Rocha Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2025 15:07
Processo nº 0001458-45.2009.4.01.3307
Ministerio Publico Federal - Mpf
Nelita de Almeida Ferraz
Advogado: Jose Pinto de Souza Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/08/2009 08:17
Processo nº 0001458-45.2009.4.01.3307
Justica Publica
Nelita de Almeida Ferraz
Advogado: Jose Pinto de Souza Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:50
Processo nº 0000152-09.2017.4.01.4003
Janilson do Nascimento
Indeterminado
Advogado: Francisco Philippe Cronemberger Nunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2017 15:23