TRF1 - 1023912-96.2018.4.01.3400

1ª instância - 12ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIANA ALVES LIMA

CPF *86.***.*12-91

ELAINE FERNANDES FERREIRA

CPF *36.***.*58-87

Advogados

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA

OAB: 42898/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JOSE DONIZETTI MOREIRA

CPF *69.***.*10-04

ALISSON DELFINO DO CARMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 16:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 01/08/2022 16:04

    Juntada de Informação

  • 01/08/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 08:28

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 23/07/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 23:33

    Juntada de apelação

  • 14/07/2022 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 09:39

    Juntada de diligência

  • 06/07/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 18:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 18:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2022 05:35

    Decorrido prazo de FLAVIANA ALVES LIMA em 06/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 13:34

    Juntada de diligência

  • 27/05/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 13:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2022 11:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 08:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 15:33

    Julgado procedente o pedido

  • 30/03/2022 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 17:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 17:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2021 16:38

    Juntada de alegações/razões finais

  • 26/08/2021 17:00

    Juntada de alegações/razões finais

  • 23/08/2021 17:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2021 17:08

    Audiência Preliminar realizada para 23/08/2021 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 23/08/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 16:52

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/08/2021 12:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de FLAVIANA ALVES LIMA em 05/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 10:12

    Juntada de diligência

  • 21/07/2021 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de ELAINE FERNANDES FERREIRA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:09

    Decorrido prazo de FLAVIANA ALVES LIMA em 22/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 16:59

    Juntada de intimação

  • 17/06/2021 01:41

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

    Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1023912-96.2018.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) DENUNCIADO: ELAINE FERNANDES FERREIRA e outros Advogado do(a) DENUNCIADO: PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA - GO42898 A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Designo o dia 23 de agosto de 2021, às 14h30m, para a realização da audiência de homologação de acordo de não persecução penal, mediante a Plataforma Microsoft "TEAMS".

    O acesso à audiência se dará no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGI3ZTU0MDYtZGYxZi00ZmFhLWIzZGUtNzg5MTMxYWFmYzU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e204477d-fab9-4912-8b3e-135079b4d67d%22%7d Deverão a compromissária e sua defesa constituída informar a este Juízo os e-mails cadastrados na plataforma e seus telefones de contato.

    Intimar FLAVIANA ALVES LIMA, inclusive, para apresentar as certidões negativas da Justiça Comum e da Justiça Federal de 1º Grau.

    Intimar a defesa constituída.

  • 15/06/2021 13:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 13:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2021 15:09

    Audiência Preliminar designada para 23/08/2021 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 14/06/2021 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 12:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 16:58

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 12:36

    Decorrido prazo de ELAINE FERNANDES FERREIRA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 12:36

    Decorrido prazo de FLAVIANA ALVES LIMA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 05:34

    Publicado Intimação em 08/09/2020.

  • 09/10/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 20:19

    Juntada de intimação

  • 31/08/2020 19:58

    Juntada de intimação

  • 31/08/2020 09:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/08/2020 18:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/08/2020 18:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/08/2020 14:23

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 14:10

    Audiência Preliminar cancelada para 17/09/2020 14:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 28/08/2020 13:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2020 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 03:37

    Decorrido prazo de ELAINE FERNANDES FERREIRA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 03:37

    Decorrido prazo de FLAVIANA ALVES LIMA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 17:31

    Publicado Intimação em 05/08/2020.

  • 05/08/2020 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 19:34

    Juntada de intimação

  • 03/08/2020 17:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/08/2020 16:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/08/2020 16:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/07/2020 19:51

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 19:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2020 17:45

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 17:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 16:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 12:19

    Audiência Preliminar redesignada para 17/09/2020 14:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 31/07/2020 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 08:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/07/2020 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 19:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/07/2020 19:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/05/2020 14:38

    Audiência Preliminar designada para 05/08/2020 14:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 07/05/2020 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 12:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 15:50

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2020 16:00

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 19/03/2020 16:00

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 11/03/2020 15:18

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/03/2020 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 11:52

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 08:22

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 14:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/02/2020 08:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2020 18:07

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/02/2020 14:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 26/02/2020 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 18:05

    Juntada de Ata de audiência.

  • 21/02/2020 15:23

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 20/02/2020 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/02/2020 19:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/02/2020 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/02/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 15:46

    Decorrido prazo de José Donizetti Moreira em 12/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 15:58

    Juntada de termo

  • 11/02/2020 22:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/02/2020 22:32

    Juntada de diligência

  • 10/02/2020 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/02/2020 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2020 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 11:15

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 20:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/02/2020 20:56

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/02/2020 20:38

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 06/02/2020 20:38

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/02/2020 14:38

    Decorrido prazo de FLAVIANA ALVES LIMA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 14:36

    Juntada de intimação

  • 28/01/2020 17:36

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/01/2020 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/01/2020 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/01/2020 03:04

    Publicado Intimação em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2020 15:54

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/01/2020 15:54

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/01/2020 15:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2020 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2020 07:44

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 07:42

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 18:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2020 07:59

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 07:56

    Juntada de intimação ministério público

  • 17/01/2020 15:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2020 13:13

    Audiência Instrução e julgamento designada para 26/02/2020 14:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 16/01/2020 14:54

    Outras Decisões

  • 16/12/2019 16:29

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 10:03

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 04/12/2019 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2019 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/11/2019 17:35

    Declarada incompetência

  • 26/11/2019 19:04

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 19:03

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 15:15

    Juntada de Parecer

  • 22/10/2019 15:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/10/2019 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 11:59

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 11:58

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 11:55

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 11:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2019 13:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2019 13:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/06/2019 14:31

    Expedição de Edital.

  • 03/05/2019 12:12

    Juntada de resposta preliminar

  • 29/04/2019 20:30

    Decorrido prazo de FLAVIANA ALVES LIMA em 26/04/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 14:55

    Juntada de diligência

  • 15/04/2019 14:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/04/2019 17:36

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 04/04/2019 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 14:28

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/04/2019 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2019 14:04

    Juntada de diligência

  • 03/01/2019 14:04

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 29/11/2018 10:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/11/2018 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/11/2018 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2018 09:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2018 07:12

    Decorrido prazo de Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal em 26/11/2018 23:59:59.

  • 26/11/2018 20:32

    Juntada de diligência

  • 26/11/2018 20:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/11/2018 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/11/2018 14:08

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2018 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2018 13:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Criminal da SJDF

  • 09/11/2018 13:18

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/11/2018 14:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/11/2018 14:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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