25/03/2022 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/03/2022 14:11

Juntada de Informação
25/03/2022 14:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/03/2022 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA DE ALMEIDA em 24/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/03/2022 23:59.
22/02/2022 16:57

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/12/2021 08:47

Juntada de outras peças
10/12/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 01:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:49

Decorrido prazo de FACULDADE ESTACIO FIB - CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:49

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA DE ALMEIDA em 11/11/2021 23:59.
28/09/2021 09:32

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.
24/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.
24/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
04/08/2021 05:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
30/07/2021 09:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/07/2021 09:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/07/2021 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
22/07/2021 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ A REC 15/07 A 04/08
15/07/2021 12:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2021 09:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 271ª SESSÃO, 29/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 272ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de junho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/07/2021 e finalizando em 04/08/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 16 de junho de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
15/06/2021 18:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - incluir na pauta da sessao 272, 29/06/2021
17/02/2020 10:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/02/2020 10:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/02/2020 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031592-61.2018.4.01.3300

Luiz Mario Nelson de Gois

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Mauricio Trindade Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004826-58.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fernando Aguiar dos Santos

Advogado: Marcia da Silva Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2011 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0008407-03.2019.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

F G Distribuidora Comercial LTDA - ME

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2019 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0007610-88.2018.4.01.3600

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Luciana Nogueirol Vieira Pereira

Advogado: Max Magno Ferreira Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0013280-27.2010.4.01.3200

Uniao Federal

Arlindo Soares Filho

Advogado: Jose Carlos Valim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2024 15:52

Exibir Processo