TRF1 - 0005194-89.2015.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2022 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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10/03/2022 09:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/03/2022 08:21
Juntada de manifestação
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05/02/2022 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 04/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2022 18:08
Juntada de contrarrazões
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27/01/2022 00:59
Juntada de recurso especial
-
09/12/2021 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/12/2021 17:06
Juntada de recurso extraordinário
-
04/12/2021 04:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV em 03/12/2021 23:59.
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23/11/2021 17:35
Juntada de manifestação
-
11/11/2021 00:10
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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11/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
10/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005194-89.2015.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005194-89.2015.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS - TO4122 POLO PASSIVO:REGINA ALVES DIAS BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE), ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.***.***/0001-03 (APELANTE)].
Polo passivo: [REGINA ALVES DIAS BARBOSA - CPF: *18.***.*34-49 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV (APELANTE), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
09/11/2021 17:57
Juntada de petição intercorrente
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09/11/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 20:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/11/2021 12:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/10/2021 18:01
Juntada de certidão de julgamento
-
28/09/2021 00:39
Publicado Intimação de pauta em 28/09/2021.
-
28/09/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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27/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS Advogado do(a) APELANTE: DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS - TO4122 APELADO: REGINA ALVES DIAS BARBOSA Advogado do(a) APELADO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A .
O processo nº 0005194-89.2015.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
24/09/2021 23:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/09/2021 23:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 23:31
Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 JLS5 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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17/09/2021 18:21
Conclusos para decisão
-
17/09/2021 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 16/09/2021 23:59.
-
19/08/2021 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV em 18/08/2021 23:59.
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16/08/2021 15:54
Juntada de embargos de declaração
-
02/08/2021 15:53
Juntada de manifestação
-
02/08/2021 13:32
Juntada de petição intercorrente
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01/08/2021 20:17
Juntada de embargos de declaração
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27/07/2021 00:36
Publicado Certidão de julgamento em 27/07/2021.
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27/07/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
26/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
SILVIO PEREIRA AMORIM Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 0005194-89.2015.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV e outros (2) APELADO: REGINA ALVES DIAS BARBOSA CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 30/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, negou provimento às Apelações, nos termos do voto do Relator.
Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos.
Srs.
DESEMBARGADORES FEDERAIS CÉSAR JATAHY e SÔNIA DINIZ VIANA.
Brasília, 30 de junho de 2021.
JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão -
23/07/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 16:31
Juntada de certidão de julgamento
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21/07/2021 22:55
Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.***.***/0001-03 (APELANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV (APELANTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido
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06/07/2021 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/06/2021 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 28/06/2021 23:59.
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22/06/2021 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV em 21/06/2021 23:59.
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14/06/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.
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12/06/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
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11/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS , Advogado do(a) APELANTE: DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS - TO4122 .
APELADO: REGINA ALVES DIAS BARBOSA , Advogado do(a) APELADO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A .
O processo nº 0005194-89.2015.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
10/06/2021 13:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2021 13:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/06/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2021 09:56
Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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02/02/2021 18:27
Conclusos para decisão
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06/02/2020 09:38
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2020 09:38
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2020 09:38
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2020 09:38
Juntada de Petição (outras)
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06/02/2020 09:38
Juntada de Petição (outras)
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06/02/2020 09:38
Juntada de Petição (outras)
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06/02/2020 09:38
Juntada de Petição (outras)
-
06/02/2020 09:38
Juntada de Petição (outras)
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25/11/2019 12:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/06/2017 11:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/06/2017 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/06/2017 19:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/06/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2017
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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