31/05/2022 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
31/05/2022 08:39

Conclusos para admissibilidade recursal
31/05/2022 05:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.
27/04/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 22:10

Juntada de recurso extraordinário
10/02/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2022 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2022 07:05

Incluído em pauta para 08/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
01/02/2022 23:19

Conclusos para julgamento
27/01/2022 11:12

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:35

Decorrido prazo de NILZETE DOS SANTOS COSTA em 19/10/2021 23:59.
24/08/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 10:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
27/07/2021 14:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
22/07/2021 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
22/07/2021 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ REC A 15/07 A 04/08
05/07/2021 09:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 271ª SESSÃO, 29/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 272ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de junho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/07/2021 e finalizando em 04/08/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 16 de junho de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
15/06/2021 18:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - incluir na pauta da sessao 272, 29/06/2021
06/08/2020 15:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/08/2020 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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