TRF1 - 0012937-07.2019.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA CAMPELO RIBEIRO

CPF *95.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

APSADJ (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 16:07

    Juntada de documentos diversos

  • 14/10/2022 16:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/09/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 11:07

    Conhecido o recurso de ANA LUCIA CAMPELO RIBEIRO - CPF: *95.***.*15-91 (RECORRENTE) e provido

  • 27/09/2022 16:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/08/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:37

    Incluído em pauta para 20/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 29/07/2022 09:08

    Outras Decisões

  • 10/06/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 00:33

    Decorrido prazo de APSADJ (PROCURADORIA) em 07/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 05:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 05:21

    Juntada de diligência

  • 25/03/2022 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2022 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 01:26

    Decorrido prazo de ANA LUCIA CAMPELO RIBEIRO em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

  • 25/08/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 11:05

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 19/08/2021 11:04

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 14/07/2021 14:26

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR APSDJ

  • 14/07/2021 14:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 22/06/2021 12:54

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - CONVERTIDO EM DILIG

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 272ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de junho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/07/2021 e finalizando em 04/08/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 16 de junho de 2021.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 15/06/2021 17:51

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIR NA PAUTA DA SESSAO 272, 29/06/2021

  • 20/04/2021 09:57

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/10/2020 13:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2020 12:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/07/2020 11:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - DESPACHO - INTIMAR INSS - PZ 30 D

  • 03/07/2020 10:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR

  • 03/07/2020 10:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2020 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/06/2020 02:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 28/05/2020 17:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2020 19:31

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMAR AS PARTES

  • 22/05/2020 19:30

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/05/2020 19:27

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 14/05/2020 17:27

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DO DIA 26/5/2020

  • 03/04/2020 19:50

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/04/2020 12:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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