15/07/2025 14:25

Juntada de Petição
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:15

Juntada de Petição
21/12/2024 08:54

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/11/2024 15:35

Juntado(a) - Manifestação Prescrição LUCAS HONORIO ROQUE
27/11/2024 14:33

Juntado(a) - Habilitação em processo
25/11/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/11/2024.
23/11/2024 00:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
21/11/2024 14:19

Juntado(a) - Juntada de volume
21/11/2024 14:17

Juntado(a) - Petição Inicial
20/08/2022 00:00

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
02/09/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Decide a Turama, por unanimidade, negar provimento aos emabrgos de declaração, nos termos do voto da relatora.
18/06/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO).
14/05/2018 13:43

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/05/2018 17:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/04/2018 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/04/2018 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/04/2018 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
27/03/2018 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/03/2018 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/03/2018 14:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2017 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
14/11/2017 16:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2017 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
28/09/2017 15:53

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/09/2017 10:02

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/09/2017 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/09/2017 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/09/2017 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/09/2017 15:10

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
13/06/2017 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/06/2017 12:14

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
01/06/2017 14:26

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
18/05/2017 13:04

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 597/2017 EXPEDIDO PARA CUMPRIMENTO NA CEMAN DE BELO HORIZONTE.
12/05/2017 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: OUTROS (ESPECFICAR) - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO
10/03/2017 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/03/2017 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
22/02/2017 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/02/2017 15:56

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
31/01/2017 12:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
30/01/2017 18:09

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/01/2017 15:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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