TRF1 - 0002590-20.2017.4.01.3805
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Tr - Relator 2 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 10:10
Baixa Definitiva
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26/08/2022 10:10
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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29/06/2022 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.
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27/06/2022 18:28
Juntada de manifestação
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06/05/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 12:05
Juntada de documentos diversos migração
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02/05/2022 12:04
Juntada de volume
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27/04/2022 13:32
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/01/2022 15:22
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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18/01/2022 15:21
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
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18/01/2022 14:59
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) DA CEDIJ
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25/11/2021 13:35
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AGUARDA MIGRAÇÃO COORDENADOR
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03/11/2021 12:57
AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - AG. DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS
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21/10/2021 12:54
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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01/10/2021 09:04
CARGA: RETIRADOS INSS
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27/09/2021 15:04
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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02/09/2021 17:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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02/09/2021 00:00
Intimação
A Exma.
Sra.
Juiza exarou : Decide a Turama, por unanimidade, negar provimento aos emabrgos de declaração, nos termos do voto da relatora. -
22/07/2021 16:31
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
18/06/2021 00:00
Intimação
A Exma.
Sra.
Juiza exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO). -
07/06/2021 16:27
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 01.07.2021 ÀS 14:00 HORAS
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04/06/2019 13:24
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR EMILIA VELANO
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04/06/2019 11:30
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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16/05/2019 17:40
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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09/04/2019 17:00
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJ 23.04.2019
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09/07/2018 17:18
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. JOSE HENRIQUE GUARACY REBELO
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09/07/2018 17:18
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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19/06/2018 15:57
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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19/06/2018 14:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2018
Ultima Atualização
02/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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