31/03/2025 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
31/03/2025 11:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
31/03/2025 11:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/11/2022 18:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/11/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:41

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:11

Recebidos os autos
18/09/2022 21:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:34

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
10/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:54

Juntada de Certidão
06/06/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/06/2022 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2022 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BALBINO AZEVEDO em 03/06/2022 23:59.
18/05/2022 15:21

Juntada de contrarrazões
03/05/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 15:30

Juntada de recurso especial
23/04/2022 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BALBINO AZEVEDO em 22/04/2022 23:59.
21/03/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 12:47

Juntada de Certidão
18/03/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:15

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e provido
04/02/2022 17:50

Juntada de informação
04/02/2022 17:46

Juntada de certidão de julgamento
04/02/2022 15:41

Desentranhado o documento
04/02/2022 15:41

Cancelada a movimentação processual
20/01/2022 21:31

Juntada de Voto
23/11/2021 01:28

Decorrido prazo de União Federal em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BALBINO AZEVEDO em 11/11/2021 23:59.
04/11/2021 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2021 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
07/10/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:18

Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 CJF2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
30/09/2021 14:22

Juntada de certidão
30/09/2021 14:19

Conclusos para decisão
30/09/2021 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
23/09/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:09

Juntada de certidão de processo migrado
23/09/2021 13:09

Juntada de volume
23/09/2021 13:08

Juntada de volume
09/09/2021 16:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/09/2021 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/09/2021 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ENVIAR AO GAB. DO RELATOR PARA MIGRAÇÃO PJE)
09/09/2021 13:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2021 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/06/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
18/06/2021 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 30.06.2021 (VOTO-VISTA)
17/06/2021 00:00

Intimação

*Republicar por haver saído com erro material no DJEN do dia 15.06.2021.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de junho de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 16 de junho de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA Presidente
15/06/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS De ordem da Desembargadora Federal Presidente da Segunda Turma Dra.

Sônia Diniz Viana, determino a inclusão do processo acima relacionado na Pauta de Julgamentos do dia 30 de junho de 2021, quarta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected].
14/06/2021 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2021
14/06/2021 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.06.2021 (ADITAMENTO)
14/06/2021 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 30/06/2021 - VOTO VISTA
11/12/2020 15:23

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
11/12/2020 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/11/2020 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (COM PEDIDO DE VISTA)
28/08/2020 19:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
25/05/2020 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
27/04/2020 12:12

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 16:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
20/02/2020 09:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2020 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
12/02/2020 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA após o voto do Relator, negando provimento à Apelação e à Remessa Oficial, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Francisco Neves da Cunha, pediu vista o Desembargador Federal
29/01/2020 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 12.02.2020
27/01/2020 16:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
24/01/2020 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.02.2020
21/01/2020 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
07/02/2017 11:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2017 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
06/02/2017 20:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
06/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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