TRF1 - 0023554-40.2017.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 13:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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05/08/2022 01:19
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/08/2022 23:59.
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12/07/2022 10:41
Juntada de petição intercorrente
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24/06/2022 18:24
Juntada de manifestação
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13/06/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 16:23
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE
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22/02/2022 09:46
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/01/2022 14:11
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/12/2021 08:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/12/2021 08:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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16/12/2021 08:30
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DJEN DE 16-12-2021 D EM 16-12-2021 P EM 17-12-2021.
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16/12/2021 00:00
Intimação
...
Pelo exposto, tem-se pela legalidade das decisões proferidas monocraticamente por esta Coordenação, razão pela qual, nego seguimento ao AI manejado pela parte autora, ante a ausência de previsão legal.
Intimem-se.
Após, retornem os autos para o sobrestamento anteriormente ordenado. -
15/12/2021 15:52
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/11/2021 10:02
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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25/11/2021 09:38
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/11/2021 15:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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11/11/2021 15:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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11/11/2021 15:27
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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06/10/2021 14:55
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/09/2021 14:36
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos pela parte autora, mantendo o a decisão impugnada em todos os seus termos.
Intimem-se.
Após, retornem os autos para o sobrestamento nesta Coordenação. -
15/09/2021 12:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
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15/09/2021 12:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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15/09/2021 11:48
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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15/09/2021 11:48
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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06/09/2021 15:42
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
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06/09/2021 15:01
DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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28/07/2021 11:51
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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27/07/2021 15:10
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/07/2021 15:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/07/2021 16:07
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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26/07/2021 15:56
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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21/07/2021 16:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
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21/07/2021 15:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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21/07/2021 15:56
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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21/07/2021 15:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
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21/07/2021 15:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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22/06/2021 16:07
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/06/2021 09:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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17/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: A despeito do julgamento do tema pela Turma Nacional de Uniformização, constata-se pela própria informação prestada pela parte autora, que houve interposição de embargos de declaração, e por conseguinte ainda não houve o transcurso do transito em julgado do PEDILEF em comento.
Dito isto, indefiro o pedido de retomada do curso processual.
Intimem-se.
Após, retornem os autos para o sobrestamento anteriormente ordenado. -
16/06/2021 12:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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08/06/2021 20:41
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/05/2021 13:49
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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27/04/2021 16:49
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/08/2020 16:39
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/08/2020 15:00
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/05/2020 15:02
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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22/05/2020 11:10
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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21/05/2020 12:34
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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19/05/2020 15:48
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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15/05/2020 15:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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06/05/2020 15:10
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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30/04/2020 15:21
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/04/2020 13:38
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/04/2020 09:49
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/04/2020 22:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
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16/04/2020 22:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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16/04/2020 22:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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14/04/2020 09:50
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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20/03/2020 10:19
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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10/03/2020 08:38
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
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08/01/2019 09:41
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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04/12/2018 12:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2017
Ultima Atualização
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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