08/03/2022 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/03/2022 09:45

Juntada de Informação
08/03/2022 09:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/03/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 00:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS RIBEIRO DE LIMA em 04/03/2022 23:59.
04/02/2022 10:44

Juntada de manifestação
05/12/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/11/2021 23:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
15/11/2021 23:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/10/2021 14:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/10/2021 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/07/2021 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
22/07/2021 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ REC A 15/07 A 04/08
05/07/2021 09:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 271ª SESSÃO, 29/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 272ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de junho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/07/2021 e finalizando em 04/08/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 16 de junho de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
15/06/2021 18:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - incluir na pauta da sessao 272, 29/06/2021
08/06/2020 12:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2020 09:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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