10/10/2022 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/10/2022 09:32

Juntada de Informação
10/10/2022 09:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/10/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO BONFIM DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:58

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BONFIM DOS SANTOS - CPF: *79.***.*66-72 (RECORRENTE) e provido em parte
25/08/2022 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:23

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
21/06/2022 15:20

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2022 15:38

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 20:15

Juntada de manifestação
30/05/2022 20:12

Juntada de manifestação
30/05/2022 20:11

Juntada de manifestação
30/05/2022 20:09

Juntada de manifestação
27/05/2022 15:02

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:25

Conclusos para julgamento
11/03/2022 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
02/03/2022 07:33

Juntada de contrarrazões
24/02/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 17/02/2022.
17/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: SEBASTIAO BONFIM DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: TATIANA BARRETO BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANA BARRETO BISPO - BA22141-A, MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO - BA36259-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0043097-15.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
15/02/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:41

Incluído em pauta para 08/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/02/2022 16:46

Conclusos para julgamento
10/12/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.
03/10/2021 06:13

Juntada de manifestação
02/10/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
17/08/2021 09:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
29/07/2021 00:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/07/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/07/2021 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - Certifico que a Egrégia 2ª Turma Recursal da SJBA, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 29/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por UNANIMIDADE, julgou nos t
05/07/2021 09:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 271ª SESSÃO, 29/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 272ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de junho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/07/2021 e finalizando em 04/08/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 16 de junho de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
15/06/2021 18:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - incluir na pauta da sessao 272, 29/06/2021
02/09/2020 15:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/09/2020 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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