19/08/2025 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/08/2025 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR03B
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/07/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
07/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 13:30

Juntada de Certidão - inspecionado
13/01/2025 11:42

Conclusos para julgamento
05/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:50

Despacho
21/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/10/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/08/2024 16:20

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
12/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão da contadoria
30/06/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/06/2024 09:11

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2024 09:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
11/06/2024 17:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 17:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/06/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
20/03/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 12:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/01/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 16:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 12:08

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
23/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/08/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 14:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 14:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/07/2023 13:19

Recebidos os autos
06/07/2023 13:19

Juntada de Petição - Juntada de intimação de pauta
06/07/2023 12:46

Juntado(a) - Juntada de Informação
06/07/2023 12:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2023 12:46

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
01/07/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
31/05/2023 13:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 10:07

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 10:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
28/04/2023 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/04/2023 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 01:47

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
16/02/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
14/02/2023 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/02/2023 15:55

Juntado(a) - Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2023 09:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/01/2023 18:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
09/11/2022 18:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal
09/11/2022 18:44

Recebidos os autos
09/11/2022 18:44

Distribuído por sorteio
16/09/2022 14:22

Juntado(a) - Juntada de Informação
16/09/2022 12:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 12:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/04/2022 17:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 16:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/03/2022 17:16

Juntado(a) - Petição Inicial
20/08/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Decide a Turma, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de delaração, nos termos do voto da relatora,
18/06/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO).
03/09/2018 17:48

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/08/2018 15:55

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
24/08/2018 16:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/07/2018 15:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REFERENTE AO DIA 27/07/2018
19/07/2018 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/07/2018 14:26

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
19/07/2018 14:26

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
04/07/2018 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
26/06/2018 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/06/2018 15:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/06/2018 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
07/06/2018 12:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/05/2018 13:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 25/05/2018.
18/05/2018 19:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/05/2018 19:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/05/2018 15:01

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/05/2018 15:07

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2018 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/04/2018 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/03/2018 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/03/2018 16:42

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
13/03/2018 17:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/01/2018 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 19/01/2017.
14/12/2017 17:03

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
14/12/2017 17:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/12/2017 15:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/12/2017 14:00

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
04/12/2017 14:00

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
01/12/2017 09:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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