TRF1 - 0014120-18.2016.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CATUCHA CELI MELO TEIXEIRA

CPF *27.***.*75-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.574.983/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 20:50

    Juntada de Informação

  • 05/08/2022 02:30

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 13:32

    Juntada de contrarrazões

  • 06/07/2022 13:27

    Juntada de manifestação

  • 04/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 14:20

    Juntada de informação

  • 04/07/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 02:52

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.

  • 11/11/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:01

    Decorrido prazo de CATUCHA CELI MELO TEIXEIRA em 09/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 30/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 11:56

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2021 02:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0014120-18.2016.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CATUCHA CELI MELO TEIXEIRA POLO PASSIVO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/06/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 16:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/12/2020 15:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA - JAQUELINE

  • 12/11/2020 10:35

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/11/2020 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2020 11:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

  • 04/03/2020 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pzo 26/3/2020

  • 02/03/2020 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/12/2019 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/12/2019 11:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 14/10/2019 16:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/10/2019 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 27/9 p/ JUCEB

  • 06/09/2019 14:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - intimação da JUCEB (e-mail)

  • 06/09/2019 11:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/09/2019 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2019 18:31

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 19:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2019 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2019 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2019 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 10:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/04/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/04/2019 11:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) REMETIDO OFICIO REQUISITANDO PGTO HONORARIOS AJG

  • 05/04/2019 13:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/04/2019 19:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - liberaçao honorarios periciais

  • 04/04/2019 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2018 16:24

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 16/11/2018 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2018 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2018 11:39

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 21/09/2018 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 21/09/2018 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2018 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 13/09/2018 18:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - int perita para retirada de autos

  • 13/09/2018 18:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - coleta de padroes graficos da autora para encaminhamento a perita grafotecnica

  • 06/09/2018 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DOIS MANDADOS.

  • 30/08/2018 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2018 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 12:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado por servidor autorizado

  • 27/08/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2018 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/cota

  • 23/08/2018 10:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 22/08/2018 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/08/2018 18:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - expediçao mandado juceb ciencia data da coleta de padroes garficos 13-09-2018

  • 22/08/2018 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2018 16:01

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) e-mail perita nomeada

  • 14/08/2018 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2018 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 10/08/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PRAZO 05 DIAS

  • 09/08/2018 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/08/2018 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/08/2018 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2018 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2018 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 10:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

  • 10/07/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/07/2018 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2018 10:38

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - perita

  • 15/06/2018 11:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - perita intimada e-mail e telefone

  • 12/06/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 12/06/2018 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 11/6/2018

  • 17/05/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/05/2018 14:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUCEB

  • 16/05/2018 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/05/2018 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2018 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2018 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2018 16:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 07/05/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2018 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 02/05/2018 09:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 23/04/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/04/2018 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - registro no e-cvd

  • 26/02/2018 15:32

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2018 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2018 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2018 09:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ FUNC.AUTORIZ. EDSON RODRIGUES

  • 14/12/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - movimentação anterior equivocada

  • 17/10/2017 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2017 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2017 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2017 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2017 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 12/09/2017 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2017 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juceb

  • 12/09/2017 15:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - juceb

  • 07/08/2017 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2017 17:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/08/2017 18:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2017 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 17/07/2017 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 12/07/2017 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2017 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - registro no e-cvd

  • 10/04/2017 14:12

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2017 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2017 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2017 10:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 20/03/2017 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/03/2017 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2017 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 13/03/2017 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 08/03/2017 19:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 19:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2017 19:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/11/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 5/12/2016

  • 25/11/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/11/2016 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2016 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2016 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2016 19:13

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2016 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 10:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 05/10/2016 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/09/2016 18:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2016 14:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/09/2016 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 14:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado por servidor autorizado.

  • 18/08/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2016 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2016 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/08/2016 16:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/08/2016 14:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2016 14:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/07/2016 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2016 17:26

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2016 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 15:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 25/05/2016 15:00

    INICIAL AUTUADA

  • 20/05/2016 16:27

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINACAO DO MM JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO

  • 20/05/2016 16:26

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 17/05/2016 09:54

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 16/05/2016 16:27

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 16/05/2016 14:35

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 13/05/2016 10:50

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PROCESSO REMETIDO PARA JUNTADA DE PEÇAS PARA ANÁLISE DE DEPENDÊNCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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