TRF1 - 0019182-14.2018.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA COSTA GONCALVES PEREIRA

CPF *36.***.*52-49

FELIZ DA COSTA GONCALVES PEREIRA

CPF *36.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 10:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 03/05/2022 03:07

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 02/05/2022 23:59.

  • 19/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de FELIZ DA COSTA GONCALVES PEREIRA em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA GONCALVES PEREIRA em 18/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 03:52

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

    Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) DECISÃO 0019182-14.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FELIZ DA COSTA GONCALVES PEREIRA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Posto isto, defiro o requerimento de id. 946737656, e decreto a prisão preventiva de FELIZ DA COSTA GONÇALVES PEREIRA e FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES PEREIRA, para garantia da aplicação da lei penal, com fundamento no art. 312/CPP.

    Publique-se.

  • 09/03/2022 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2022 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2022 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 12:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 12:22

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 24/02/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 13:17

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 01/02/2022 17:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 17:05

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/02/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 02:56

    Decorrido prazo de FELIZ DA COSTA GONCALVES PEREIRA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA GONCALVES PEREIRA em 21/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 14:05

    Desentranhado o documento

  • 16/06/2021 14:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2021 04:20

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

    Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) EDITAL 0019182-14.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FELIZ DA COSTA GONCALVES PEREIRA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO /INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias PROCESSO Nº. 19182-14.2018.4.01.3900 DE: FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES PEREIRA, CPF n' *36.***.*52-49, portugues, identidade Bl: 5983080, nascido aos 22/07/1962, passaporte nº H405575 PRT, filho de Estrela da Costa Barros, residente à Rua Antonio Barreto, n' 377, apto. 501B, bairro Umarizal, Belém/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: 1.

    CITAÇÃO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do art. 396/CPP, oferecida nos autos da ação penal nº 19182- 14.2018.4.01.3900, em que é acusado de violar os art. 299 do Código Penal Brasileiro.

    O não atendimento a este edital acarretará a suspensão do processo e do prazo prescricional, podendo o juiz decretar a prisão preventiva do réu, nos termos do art. 366/CPP; 2.

    FICA CIENTIFICADO o réu de que: 2.1. na resposta, poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o número de 08 (oito), qualificando-as e requerendo a intimação das mesmas, quando necessário, nos tempos do art. 396-A/CPP; 2.2. caso não tenha condições financeiras de contratar um advogado, deverá solicitar auxílio junto à Defensoria Pública da União (Trav Rui Barbosa, 921, Bairro Reduto, Belém/PA, fine 91 3224-4068) SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º andar, Umarizal, Belém/PA, cone: 3299-6121 Belém/PA,23. de junho de 2020 RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Juiz Federal da 3' Vara Federal/Criminal SJPA

  • 10/06/2021 14:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 14:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2020 16:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/09/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 14:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/09/2020 14:55

    Juntada de volume

  • 23/09/2020 14:39

    Juntada de volume

  • 01/09/2020 14:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/09/2020 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 21/08/2020 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

  • 09/07/2020 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/06/2020 11:33

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/04/2020 16:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSIPE (SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PRISÃO DO RÉU)

  • 13/01/2020 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE FRUSTRADAS AS DILIGÊNCIAS NOS ENDEREÇOS INDICADOS, FORMULE-SE CONSULTA A SUSIPE ACERCA DE EVENTUAL PRISÃO DOS DENUNCIADOS. NÃO ESTANDO PRESOS, PROCEDA-SE A CITAÇÃO POR EDITAL DOS DENUNCIADOS, COM PRAZO DE 15 (QU

  • 07/01/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 11:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FELIZ DA COSTA GONÇALVES PEREIRA

  • 14/08/2019 11:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2019 11:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/08/2019 11:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/07/2019 16:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES PEREIRA

  • 06/02/2019 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 31/01/2019 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 14:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 23/01/2019 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 316/V.

  • 22/01/2019 13:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES

  • 07/01/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 12/12/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 27/11/2018 14:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 23/11/2018 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DÊ-SE VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 311/V.

  • 21/11/2018 13:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FELIZ DA COSTA GONÇALVES PEREIRA

  • 16/11/2018 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2018 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 09/11/2018 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/11/2018 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/11/2018 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2018 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 31/10/2018 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2018 09:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DENUNCIA RECEBIDA EM 07/08/2018. ART. 299, DO CP.

  • 24/08/2018 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 11:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/08/2018 18:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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