24/08/2022 12:05

Baixa Definitiva
24/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
13/08/2022 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:04

Decorrido prazo de MARCOS RAMON DE FARIA em 12/08/2022 23:59.
20/06/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/05/2022 16:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
21/03/2022 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS RAMON DE FARIA
18/02/2022 12:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/02/2022 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/02/2022 13:56

RECURSO RECEBIDO
07/12/2021 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
07/12/2021 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS RAMON DE FARIA
01/12/2021 07:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 13:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/09/2021 13:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
31/08/2021 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
31/08/2021 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS RAMON DE FARIA
31/08/2021 17:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO).
17/06/2021 12:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJ 01.07.2021
30/09/2020 13:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/09/2020 13:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/09/2020 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
18/09/2020 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS RAMON DE FARIA
16/09/2020 14:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
17/07/2020 17:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 30/07/2020 ÀS 14 HORAS
16/01/2018 12:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/12/2017 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINALDO MÁRCIO PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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