TRF1 - 0010232-48.2015.4.01.3600

1ª instância - 2ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO

CNPJ: 01.225.270/0001-63

Advogados

LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS

OAB: 5291/MT

CPF *03.***.*21-87

ELIZETE ARAUJO RAMOS SOUZA

OAB: 4701/MT

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

*DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABA/MT

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2021 21:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2021 21:03

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 20:51

    Processo Desarquivado

  • 04/11/2021 11:32

    Juntada de outras peças

  • 08/08/2021 18:40

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2021 18:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/07/2021 03:30

    Decorrido prazo de SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO em 12/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:25

    Publicado Intimação polo ativo em 05/07/2021.

  • 03/07/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010232-48.2015.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS - MT5291/O e ELIZETE ARAUJO RAMOS SOUZA - MT4701/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO ELIZETE ARAUJO RAMOS SOUZA - (OAB: MT4701/O) LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS - (OAB: MT5291/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 1 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJMT

  • 01/07/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 17:28

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 0010232-48.2015.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): *DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/06/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 10:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/06/2021 10:38

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - CONFORME PETIÇÃO E-PROC N. 223354297, DE 17/05/2021 14:12:27

  • 20/11/2019 13:10

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 20/11/2019 13:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/09/2019 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DISP. 27/09/2019, PUB. 30/09/2019.

  • 26/09/2019 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/08/2019 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 02/08/2019 17:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Vista à Fazenda Nacional PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

  • 02/08/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2019 15:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2019 15:47

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 137/2019 - EXPEDIDO EM 22/07/2019

  • 24/05/2019 13:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/05/2019 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 17/05/2019

  • 25/04/2019 18:09

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 17:47

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/04/2019 17:45

    RECEBIDOS DO TRF

  • 31/10/2017 16:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/10/2017 15:26

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 09/03/2016 16:14

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 09/03/2016 16:14

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 09/03/2016 16:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o Impte

  • 16/02/2016 18:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/02/2016 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DISP. 03/02/2016, PUB. 04/02/2016.

  • 02/02/2016 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/02/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/02/2016 10:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Decisão PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

  • 27/01/2016 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2016 16:34

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2016 13:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/12/2015 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2015 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 - DISP. 15/12/2015, PUB. 16/12/2015.

  • 14/12/2015 15:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/12/2015 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/12/2015 11:29

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão de 25/11/2015, proferida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0049374-92.2015.4.01.0000/MT

  • 01/12/2015 11:28

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 25/11/2015 - Coordenadoria da 7° Turma TRF1

  • 19/11/2015 18:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/11/2015 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/11/2015 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR da sentença proferida nos autos. PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

  • 16/11/2015 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da sentença proferida nos autos. PR/MT - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM MATO GROSSO

  • 16/11/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2015 17:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa de cópia da sentença para instrução do AI 49374-92.2015.4.01.0000

  • 13/11/2015 16:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - "(...) revogo a r. decisão de fls. 128/133 e CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer aos produtores rurais pessoas físicas associados ao impetrante e que sejam domiciliados na base territorial do s

  • 07/10/2015 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2015 14:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/10/2015 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/10/2015 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2015 12:25

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 12:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/MT - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM MATO GROSSO

  • 09/09/2015 12:34

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/09/2015 09:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DISP. 26/08/2015, PUB. 27/08/2015.

  • 25/08/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/08/2015 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/08/2015 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado nº 713/2015

  • 20/08/2015 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2015 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 14/08/2015 12:47

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2015 12:46

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 10/08/2015 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2015 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - vista representante judicial - 72 horas

  • 04/08/2015 19:13

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2015 16:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2015

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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