26/08/2022 16:09

Baixa Definitiva
26/08/2022 16:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/05/2022 09:45

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 02:50

Decorrido prazo de MAURO LUCIO NEVES PEREIRA em 30/05/2022 23:59.
12/05/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/05/2022 13:11

Juntada de Documento RPV
12/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/04/2022 14:32

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:21

Juntada de petição intercorrente
27/03/2022 09:52

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2022 17:35

Expedição de Documento RPV.
24/03/2022 17:34

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 34ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.
21/03/2022 17:59

Juntada de Cálculos judiciais
21/03/2022 08:51

Juntada de manifestação
18/03/2022 02:21

Decorrido prazo de MAURO LUCIO NEVES PEREIRA em 17/03/2022 23:59.
25/01/2022 10:46

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2022 15:32

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
19/01/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/01/2022 12:28

MIGRACAO PJe CANCELADA - PARA CORRIGIR ERRO INFORMADO PELO RELATÓRIO EMITIDO PELO SISTEMA.
20/10/2021 14:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/09/2021 16:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - MIGRAÇÃO PJE DETERMINADA - APÓS, REMESSA CONTADORIA.
09/09/2021 13:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/09/2021 13:06

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
21/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): REGIVANO FIORINDO).
01/06/2020 09:30

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
21/04/2020 20:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/04/2020 10:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
21/04/2020 10:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/04/2020 20:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2020 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURO LUCIO NEVES PEREIRA
13/03/2020 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/03/2020 16:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/02/2020 15:34

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
17/02/2020 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/02/2020 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
17/02/2020 13:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
10/01/2020 11:44

CONCLUSOS: PARA DECISAO
19/12/2019 10:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/12/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
17/12/2019 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/12/2019 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURO LUCIO NEVES PEREIRA
17/12/2019 12:33

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
27/11/2019 10:28

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/11/2019 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURO LUCIO NEVES PEREIRA
05/11/2019 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/11/2019 09:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/11/2019 09:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/10/2019 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/10/2019 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURO LUCIO NEVES PEREIRA
30/10/2019 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
30/10/2019 09:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/10/2019 17:41

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - PERITO APRESENTOU ESCLARECIMENTOS
29/10/2019 14:43

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
25/10/2019 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR ESCLARECIMENTOS
15/10/2019 19:17

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
15/10/2019 19:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/10/2019 16:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/08/2019 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURO LUCIO NEVES PEREIRA
28/08/2019 11:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2019 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/08/2019 09:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/08/2019 09:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/08/2019 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/08/2019 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURO LUCIO NEVES PEREIRA
20/08/2019 09:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/08/2019 15:51

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
19/08/2019 15:51

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
08/08/2019 15:31

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
05/08/2019 10:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2019 09:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2019 09:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2019 16:17

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA PELA CP
08/07/2019 09:24

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
02/07/2019 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURO LUCIO NEVES PEREIRA
28/06/2019 13:37

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
28/06/2019 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
28/06/2019 13:32

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/06/2019 12:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/06/2019 13:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/06/2019 12:41

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/06/2019 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS GERALDO TEIXEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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