TRF1 - 0003007-88.2013.4.01.3812
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2021 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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16/09/2021 11:10
Juntada de Informação
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16/09/2021 11:10
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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15/09/2021 07:32
Decorrido prazo de União Federal em 14/09/2021 23:59.
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13/08/2021 00:32
Decorrido prazo de CLOVIS AMORIM CUNHA em 12/08/2021 23:59.
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29/07/2021 13:52
Juntada de petição intercorrente
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27/07/2021 17:24
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2021 00:08
Publicado Intimação em 21/07/2021.
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21/07/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
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20/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003007-88.2013.4.01.3812 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003007-88.2013.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:CLOVIS AMORIM CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBSON LIMA GOES - MG130916-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLOVIS AMORIM CUNHA - CPF: *65.***.*58-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
19/07/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 16:44
Conhecido o recurso de CLOVIS AMORIM CUNHA - CPF: *65.***.*58-53 (APELADO), JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SETE LAGOAS - MG (NÃO IDENTIFICADO), ROBSON LIMA GOES - CPF: *42.***.*96-20 (ADVOGADO) e União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE
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09/07/2021 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/07/2021 11:30
Juntada de Certidão de julgamento
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01/07/2021 18:30
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/06/2021 00:34
Decorrido prazo de CLOVIS AMORIM CUNHA em 18/06/2021 23:59.
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11/06/2021 00:17
Publicado Intimação de pauta em 11/06/2021.
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11/06/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
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10/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: CLOVIS AMORIM CUNHA, Advogado do(a) APELADO: ROBSON LIMA GOES - MG130916-A .
O processo nº 0003007-88.2013.4.01.3812 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
09/06/2021 15:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/06/2021 19:02
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 19:02
Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020)JFA.
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29/04/2021 01:50
Conclusos para decisão
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05/12/2019 14:12
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2019 14:12
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 14:12
Juntada de Petição (outras)
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16/10/2019 12:21
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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26/05/2017 10:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/05/2017 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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25/05/2017 19:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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25/05/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2017
Ultima Atualização
12/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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