TRF6 - 0000427-48.2018.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Reginaldo Marcio Pereira (Mgbh-3B)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVANILDO ARCELINO DA SILVA

CPF *53.***.*30-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 11:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/04/2025 11:49

    Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGBHTR03B -> MGBHTRPR1

  • 16/04/2025 10:25

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/05/2024 07:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/05/2024 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 10:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 08:53

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJMG

  • 10/04/2024 08:53

    Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 1102

  • 11/07/2023 12:56

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJMG

  • 11/07/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/07/2023 10:03

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 07/07/2023 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2023 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 11:04

    Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário

  • 01/06/2023 12:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 31/05/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 11:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/05/2023 10:07

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/05/2023 10:05

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 25/04/2023 14:26

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/04/2023 14:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 12:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/09/2022 16:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

  • 28/06/2022 15:15

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/06/2022 14:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2022 13:33

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/06/2022 11:14

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/06/2022 11:14

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/10/2021 16:37

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23555003

  • 25/10/2021 16:37

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO DE CIENCIA PETICAO INCIDENTAL

  • 31/08/2021 17:41

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 17:41

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 12:11

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO

  • 09/08/2021 16:22

    Juntado(a) - ED ACOLHIDOS EM PARTE - ACÓRDÃO TURMA RECURSAL

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO).

  • 05/08/2019 11:52

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL

  • 05/08/2019 11:52

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21704351

  • 31/07/2019 13:26

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO

  • 28/06/2019 15:44

    Juntado(a) - ACÓRDÃO TURMA RECURSAL

  • 05/07/2018 12:07

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 02/07/2018 15:32

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 02/07/2018 15:31

    Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA - REMESSA A TURMA RECURSAL

  • 02/07/2018 15:14

    Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 02/07/2018 15:13

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19626061

  • 02/07/2018 15:13

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL

  • 22/06/2018 16:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/06/2018 16:30

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 20/06/2018 17:25

    Juntado(a) - CERTIDÃO E ATO DE SECRETARIA - INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES

  • 09/06/2018 02:37

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2018 02:37

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2018 02:37

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 09/06/2018 02:37

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 08/06/2018 16:37

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 16:36

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19505350

  • 08/06/2018 16:36

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CIENTE INSS SENTENCA IMPROCEDENTE - PETICAO INCIDENTAL

  • 07/06/2018 14:42

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 07/06/2018 14:41

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19463318

  • 07/06/2018 14:41

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL

  • 29/05/2018 18:05

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 29/05/2018 18:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/05/2018 18:05

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 29/05/2018 18:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANILDO ARCELINO DA SILVA

  • 29/05/2018 12:54

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 28/05/2018 10:36

    Juntado(a) - SENTENÇA

  • 09/04/2018 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 09/04/2018 12:45

    Juntado(a) - CONCLUSÃO

  • 14/03/2018 18:07

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 14/03/2018 18:07

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/02/2018 02:41

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2018 02:41

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 19/02/2018 14:44

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 18933886

  • 19/02/2018 14:44

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18933886

  • 08/02/2018 18:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/02/2018 18:18

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 08/02/2018 18:16

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 08/02/2018 18:16

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/02/2018 18:16

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/02/2018 18:15

    Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA

  • 09/01/2018 17:18

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 09/01/2018 17:17

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO

  • 08/01/2018 17:42

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOC 01 DOCUMENTOS DA INICIAL

  • 08/01/2018 17:42

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOC 03 DOCUMENTOS DA INICIAL

  • 08/01/2018 17:42

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOC 02 DOCUMENTOS DA INICIAL

  • 08/01/2018 17:42

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18784080

  • 08/01/2018 17:42

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ACAO REVISIONAL DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO PETICAO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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