26/08/2022 15:47

Baixa Definitiva
26/08/2022 15:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/07/2021 14:52

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 13:53

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 15:04

Conclusos para despacho
10/06/2021 12:48

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 09:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.
10/06/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 14:54

Juntada de manifestação
09/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0017155-77.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GUILHERME GUIMARAES BERNARDES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/06/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:08

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:08

RECEBIDOS DO TRF
14/11/2014 19:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/09/2014 14:25

REMESSA ORDENADA: TRF
30/07/2014 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/07/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/07/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/07/2014 17:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
18/07/2014 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/07/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/07/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/06/2014 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/06/2014 20:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/06/2014 17:28

Conclusos para despacho
29/05/2014 18:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
26/05/2014 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/05/2014 13:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/05/2014 13:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/05/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/05/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/05/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/05/2014 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
07/05/2014 16:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
29/04/2014 19:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/04/2014 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/04/2014 13:18

PARECER MPF: APRESENTADO
10/04/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/04/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/04/2014 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/04/2014 17:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
03/04/2014 19:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/04/2014 19:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/03/2014 15:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/03/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/03/2014 15:05

OFICIO EXPEDIDO
25/03/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/03/2014 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 07/03/2014
10/03/2014 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/03/2014 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/03/2014 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar. Ratifico a decisão que deferiu os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência e comprovantes de rendimentos jun
07/03/2014 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
05/03/2014 16:52

Conclusos para decisão
05/03/2014 16:27

TRANSITO EM JULGADO EM
05/03/2014 16:27

RECEBIDOS DO TRF
22/06/2012 13:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 070/2012.
22/06/2012 08:58

REMESSA ORDENADA: TRF
15/05/2012 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/05/2012 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/05/2012 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) impetrante, sendo desnecessária a indicação dos seus efeitos, tendo em vista que o provimento guer
07/05/2012 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2012 16:06

Conclusos para decisão
26/04/2012 17:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
19/04/2012 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/04/2012 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/04/2012 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, não sendo o caso de mandado de segurança, porque inexistente seus pressupostos legais, a saber, direito líquido e certo de um lado, e, de outro, ato ilegal ou arbitrário
17/04/2012 15:49

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
17/04/2012 15:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
11/04/2012 18:14

Conclusos para decisão
11/04/2012 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2012 17:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2012

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000276-13.2017.4.01.3802

Jorcelina Abadia Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0026480-77.2019.4.01.3300

Antonio dos Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Barbara Paracampos Pinto de Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017508-21.2019.4.01.3300

Clelia Neri Cortes

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Pedro Geraldo Santana Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004395-97.2006.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lourivaldo da Silva Costa

Advogado: Ana Maria Monteiro Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2006 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0013296-54.2019.4.01.3300

Decio Pimenta Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo de Tarso Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2019 00:00

Exibir Processo