STJ - 0001770-18.2010.4.01.3814

09/08/2021 07:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/08/2021 07:16

Transitado em Julgado em 06/08/2021

16/06/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 235352/2021 - AgInt

15/06/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0235352 - AgInt no REsp 1920439 - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MAURICIO RAMOS MOREIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00235352/2021 - AgInt no REsp 1920439/MG

02/06/2021 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000399-2021-AJC-1T)

28/05/2021 08:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000399-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 15:46

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235352/2021 - AgInt no REsp 1920439/MG

26/05/2021 18:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2021 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o INSS interpor recurso relativo à decisão de fls. 372/378.

20/05/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 235352/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

23/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2021 Petição Nº 235352/2021 -

22/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235352/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)

22/03/2021 08:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 235352/2021

22/03/2021 08:39

Protocolizada Petição 235352/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2021

01/03/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 18:10

Conhecido em parte o recurso de JOSE MAURICIO RAMOS MOREIRA e não-provido

10/02/2021 08:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/02/2021 08:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1775733)

09/02/2021 16:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

06/02/2021 12:30

Conheço do agravo de JOSE MAURICIO RAMOS MOREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/01/2021 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/01/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/01/2021 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2020 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO