TRF6 - 0010797-58.2010.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO BATISTA LIMA

CPF *32.***.*63-72

TEREZINHA DE FATIMA AZEVEDO

CPF *26.***.*00-00

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*05-72

Advogados

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB: 103157/MG

CPF *45.***.*93-00

FLAVIO LUCIO SOUSA GUIMARAES

OAB: 99465/MG

ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO

OAB: 89312/MG

HOMERO CORDEIRO SILVA

ELAINE MENDONCA DA SILVA

HERISSON MAGALHAES GOMES SOUZA

VICTOR HUGO GUARDIEIRO NASCIMENTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 17:33

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010797-58.2010.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010797-58.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: TEREZINHA DE FATIMA AZEVEDO e outros Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA - MG103157-A Advogado do(a) AUTOR: ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO - MG89312-A POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) REU: FLAVIO LUCIO SOUSA GUIMARAES - MG99465 Advogado do(a) REU: RODRIGO PEREIRA DA SILVA - MG103157-A Advogado do(a) REU: ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO - MG89312-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLAVIO LUCIO SOUSA GUIMARAES - (OAB: MG99465) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/10/2020 00:57

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 03/05/2017 17:49

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE APELAÇÃO DO MPF E DAS DEFESAS MAURICIO E TEREZINHA

  • 03/05/2017 17:34

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF apresentar contrarrazoes

  • 02/03/2017 12:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 18:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/02/2017 14:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/02/2017 08:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/01/2017 11:50

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - a defesa de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA não apresentou recurso de apelação da sentença de fls. 2113/212-v.

  • 04/08/2016 16:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, SEM RESERVA, PELA DEFESA DE TEREZINHA DE FATIMA OLIVEIRA

  • 06/07/2016 13:45

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pela sentenciada Terezimha de Fátima Azevedo.

  • 30/06/2016 17:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2016 16:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/06/2016 16:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO PELA DEFESA DE TEREZINHA DE FATIMA OLIVEIRA

  • 21/06/2016 16:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/06/2016 16:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/06/2016 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/05/2016 17:06

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - TEREZINHA DE FÁTIMA AZEVEDO.

  • 12/05/2016 08:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da defensora da ré Terezinha, em 11.5.2016

  • 01/03/2016 14:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - adv TEREZINHA DE FATIMA AZEVEDO

  • 25/02/2016 08:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO

  • 23/02/2016 18:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/02/2016 17:16

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pela defesa de Maurício Batista

  • 22/02/2016 17:15

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - pela defesa de Maurício Batista

  • 22/01/2016 17:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2016 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/01/2016 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Concluso em 11/01/2016

  • 29/10/2015 15:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Dr. Flávio Lúcio Sousa

  • 08/10/2015 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Dr. Adriel Gonçalves Nascimento.

  • 08/10/2015 15:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Acusado: João Batista Oliveira.

  • 08/10/2015 15:23

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (3ª) Maurício Batista Lima

  • 05/10/2015 15:28

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) Ré: Terezinha de Fátima Azevedo

  • 01/10/2015 15:17

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Réus: Terezinha de Fátima Azevedo e Maurício Batista Lima

  • 28/09/2015 15:00

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - Autor: MPF

  • 28/09/2015 14:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Acusada: Terezinha de Fátima Azevedo

  • 28/09/2015 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Acusado: Maurício Batista Lima

  • 25/09/2015 19:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

  • 17/09/2015 12:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2015 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/09/2015 16:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2015 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUS

  • 24/04/2015 13:55

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

  • 23/04/2015 12:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

  • 17/04/2015 13:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2015 14:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete, com sentença.

  • 14/04/2015 19:19

    Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 12/12/2013 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/11/2013 13:53

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO REU JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

  • 18/11/2013 12:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ACUSADO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

  • 08/11/2013 09:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/11/2013 18:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADV. FLÁVIO LÚCIO INTIMADO

  • 04/10/2013 15:31

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JUNTADOS MEMORIAIS DO RÉU MAURICIO

  • 02/10/2013 17:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2013 17:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para intimação do advogado Flávio Lúcio

  • 25/09/2013 18:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INT. ADVOGADOS FLAVIO LUCIO E ADRIEL

  • 23/09/2013 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/09/2013 15:28

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/08/2013 16:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADA NOTA DE SECRETARIA: DEFESAS INTIMADA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 29/07/2013 20:43

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉ TEREZINHA, POR INTERMÉDIO DA DPU

  • 29/07/2013 20:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO DEFENSOR AD HOC BRUNNO GUERRA

  • 26/07/2013 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2013 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 08:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/07/2013 17:44

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS DO MPF

  • 04/07/2013 18:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 13:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2013 17:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/06/2013 17:49

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - PRIMEIRO O MPF, NO PRAZO DE 10 DIAS

  • 26/06/2013 17:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/06/2013 17:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO DEFENSOR AD HOC BRUNNO GUERRA

  • 26/06/2013 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - para intimação defensor "ad hoc"

  • 24/06/2013 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/06/2013 15:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO PELA CEF (ENCAMINHADO EXTRATO BANCÁRIO DA RÉ TEREZINHA)

  • 18/06/2013 16:35

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CEF

  • 22/05/2013 14:10

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2013 14:10

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - à CEF

  • 09/05/2013 17:29

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/05/2013 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/04/2013 15:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 25/03/2013 16:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO ADVOGADO BRUNNO GUERRA

  • 22/03/2013 11:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 12:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2013 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/03/2013 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para defensor "ad hoc" - Dr. Brunno Guerra Rezende

  • 08/03/2013 17:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2013 17:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA OS TERMOS DO OFÍCIO RECEBIDO DA CEF, A FIM DE, EM 5 DIAS, INFORMAR OS DADOS SOLICITADOS PELA IF OU OFERECER OS SEUS MEMORIAIS.

  • 08/03/2013 17:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO BRUNO GUERRA PARA, QUERENDO, PROVIDENCIAR SEU CADASTRO NO SISTEMA AJG, A FIM DE POSSIBILITAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS LHE ARBITRADOS.

  • 06/03/2013 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/03/2013 17:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF

  • 26/02/2013 16:23

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - À SUPERINTENDENCIA DA CEF

  • 07/02/2013 16:04

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2013 16:04

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - à Superintendencia da CEF

  • 04/02/2013 12:22

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA CEF (DILIGENCIA REQUERIDA PELO MPF)

  • 31/01/2013 16:10

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - PRIMEIRO O MPF

  • 31/01/2013 16:08

    Ato ordinatório praticado - INTERROGATORIO REALIZADO - ACUSADA TEREZINHA INTERROGADA - NOMEADO DEFENSOR AD HOC PARA RÉU MAURÍCIO (AUSENTE) - MPF REQUEREU DILIGENCIA (DEFERIDA PELO MM. JUIZ) - DEFESA NADA REQUEREU NA FASE DO ART. 402 (DILIGENCIAS) - DETERM

  • 22/01/2013 12:15

    Ato ordinatório praticado - INTERROGATORIO DESIGNADO - DA ACUSADA TEREZINHA. PARTES SAINDO INTIMADAS DA SALA DE AUDIÊNCIAS, DEVENDO A RÉ SER COMUNICADA DA NOVA DATA PELA DPU.

  • 22/01/2013 12:06

    Ato ordinatório praticado - INTERROGATORIO REALIZADO - RÉ TEREZINHA JUSTIFICADAMENTE AUSENTE. RÉUS JOÃO BATISTA E MAURÍCIO INTERROGADOS.

  • 06/12/2012 16:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÃO DA ADVOGADA ELAINE RENUNCIANDO PODERES

  • 30/10/2012 16:22

    Ato ordinatório praticado - INTERROGATORIO DESIGNADO - RÉUS E DEFENSORES JÁ SAINDO INTIMADOS NA AUDIÊNCIA ORA REALIZADA.

  • 30/10/2012 16:05

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ÂNGELA, IVANI, CELSON E VANDER. DEFERIDA A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DPU E PELA DEFESA DO RÉU JOÃO BATISTA. NADA REQUERIDO PELO RÉU MA

  • 26/10/2012 17:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 16:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA A PEDIDO, PELO PRAZO DE 24 HORAS

  • 19/10/2012 16:55

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA JF. UBERABA - TESTEMUNHA MAURICIO SEBASTIAO NAO COMPARECEU À AUDIENCIA

  • 11/10/2012 16:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNHA HERMITON

  • 10/10/2012 16:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHAS IVANI E ÂNGELA

  • 25/09/2012 14:26

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EXTRAÍDA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, COM REMESSA AO DISTRIBUIDOR PARA D.R.A. COMO AÇÃO PENAL EM RELAÇÃO AOS RÉUS ANDRÉ LUIZ E ROSEMARY (DESMEMBRAMENTO)

  • 24/09/2012 12:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CEF NO SENTIDO DA INEXISTÊNCIA DAS GRAVAÇÕES DE IMAGENS REQUISITADAS

  • 24/09/2012 12:05

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - À CEF

  • 21/09/2012 14:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) defensor ADRIEL

  • 21/09/2012 14:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - acusado João Batista

  • 12/09/2012 13:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) testemunha Joaquim Estevando

  • 12/09/2012 13:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) testemunha Vander

  • 12/09/2012 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) testemunha Celson

  • 12/09/2012 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) acusado Mauricio

  • 05/09/2012 15:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNHA LIDIANE

  • 30/08/2012 18:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEFENSOR DR. FLÁVIO LÚCIO E ACUSADA TEREZINHA

  • 30/08/2012 18:06

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - J. DEPRECADO (COMARCA DE UBERABA/MG)

  • 30/08/2012 11:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 08:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/08/2012 18:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2012 13:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2012 16:32

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA JF UBERABA - INQ. TESTEMUNHA MAURICIO SEBASTIÃO

  • 21/08/2012 16:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/08/2012 16:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 12 mandados

  • 21/08/2012 16:30

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/08/2012 16:30

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - À CEF

  • 10/08/2012 12:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/08/2012 12:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 10/08/2012 12:51

    Juntado(a) - DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - EM RELAÇÃO AOS RÉUS ANDRÉ E ROSEMARY. ORDENADA EXCLUSÃO DO NOME DELES DOS REGISTROS DO FEITO, APÓS A FORMAÇÃO DOS AUTOS APARTADOS.

  • 10/08/2012 12:49

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - AO RÉU MAURÍCIO

  • 10/08/2012 12:49

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONFORME REQUERIDO PELA DPU

  • 10/08/2012 12:47

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA RESIDENTE EM UBERABA/MG

  • 10/08/2012 12:46

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 10/08/2012 12:44

    Juntado(a) - TESTEMUNHA(S) ORDENADA / DEFERIDA INQUIRICAO

  • 10/08/2012 12:39

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NÃO RECONHECIDA. DETERMINADA A SUSPENSÃO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, EM RELAÇÃO AOS RÉUS ANDRÉ E ROSEMARY.

  • 23/05/2012 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/05/2012 16:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER DESMEMBRAMENTO DO FEITO, BEM COMO SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESRICIONAL EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS ANDRÉ E ROSEMARY

  • 14/05/2012 14:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2012 12:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2012 12:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/05/2012 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/05/2012 16:05

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para resposta escrita dos réus André e Rosemary, citados por edital

  • 19/03/2012 15:00

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - REF. ACUSADOS ANDRÉ E ROSEMARY

  • 15/03/2012 17:47

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/03/2012 17:47

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/03/2012 17:43

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - ACUSADOS ANDRÉ LUIZ E ROSEMARY - APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS

  • 06/03/2012 17:13

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/03/2012 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/02/2012 12:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 12:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/02/2012 15:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/02/2012 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/01/2012 14:47

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) J. DEPRECADO (COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP) - CITAÇÃO DO ACUSADO ANDRÉ LUIZ PRADO CARDOSO NÃO CUMPRIDA

  • 20/01/2012 15:14

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - J. DEPRECADO (S. J. DE LUZIANIA/GO) - CITAÇÃO DA ACUSADA ROSEMARY NÃO CUMPRIDA

  • 09/11/2011 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ACUSADA ROSEMARY ANTONIO

  • 20/10/2011 16:55

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. JUNTADO - REF. CP NS. 143 (LUZIANIA) E 144 (RIBEIRÃO PRETO)

  • 29/09/2011 16:10

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2011 16:10

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2011 16:09

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA JF LUZIANIA E JF RIBEIRÃO PRETO

  • 13/09/2011 15:39

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/09/2011 15:38

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2011 15:36

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - DOS ACUSADOS ANDRÉ E ROSEMARY

  • 26/08/2011 18:12

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - À CDL/UDIA

  • 23/08/2011 18:27

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AO SERASA

  • 19/08/2011 17:07

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R. JUNTADO - TSE

  • 01/08/2011 16:39

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/08/2011 16:39

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - TSE, SPC E SERASA

  • 19/07/2011 16:03

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DE DECISÃO TRASLADADA DOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE LITISPENDENCIA N. 5120-13.2011 PARA ESTE FEITO

  • 04/07/2011 13:51

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO TSE, SERASA E SPC - solicitando endereço dos réus André e Rosemary

  • 29/06/2011 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/05/2011 12:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/05/2011 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 1936

  • 04/05/2011 16:35

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA ESCRITA DO ACUSADO MAURÍCIO

  • 04/05/2011 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2011 18:50

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - ACUSADA TEREZINHA - apresentada pela DPU

  • 03/05/2011 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE PETIÇÕES

  • 03/05/2011 18:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2011 15:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFESA DO RÉU MAURICIO (PARA RESPOSTA ESCRITA)

  • 28/03/2011 17:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 13:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/03/2011 13:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 12:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/02/2011 15:59

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DE DECISÃO TRASLADADA DO INQUÉRITO POLICIAL N. 14519-03.2010 PARA ESTE FEITO (ANOTADO NA CAPA DOS AUTOS QUE O IP MENCIONADO FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE FEITO E ENCONTRA-SE ACAUTELADO EM SECRETA

  • 23/02/2011 13:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Int. defensor do réu João Batista (Dr. Flávio OABMG 99.465) para juntar procuração

  • 23/02/2011 13:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - para requerer o que entender de direito em relação aos réus André e Rosemary

  • 18/02/2011 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/02/2011 15:38

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA PELO RÉU MAURÍCIO

  • 12/01/2011 13:04

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO RÉU JOÃO BATISTA

  • 12/01/2011 12:58

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 9ª VARA CRIMINAL DA SJ-SP. ACUSADA ROSEMARY NÃO LOCALIZADA PARA CITAÇÃO

  • 09/12/2010 17:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) RÉU JOÃO BATISTA

  • 02/12/2010 16:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU MAURICIO

  • 02/12/2010 16:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU ANDRÉ NÃO LOCALIZADO

  • 05/11/2010 16:01

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADA TEREZINHA

  • 21/10/2010 17:33

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SJSP - CITAÇÃO DA ACUSADA ROSEMARY

  • 21/10/2010 17:31

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/10/2010 17:31

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 4 mandados

  • 15/10/2010 13:53

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS DEMAIS RÉUS

  • 15/10/2010 13:52

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA SJSP - CITAÇÃO DA RÉ ROSEMARY

  • 15/10/2010 13:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2010 12:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/10/2010 18:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2010 17:06

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/10/2010 16:00

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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