TRF1 - 0028135-52.2008.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2021 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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14/09/2021 17:47
Juntada de Informação
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14/09/2021 17:47
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/09/2021 02:37
Decorrido prazo de ENIR RODRIGUES DE JESUS em 08/09/2021 23:59.
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09/09/2021 02:30
Decorrido prazo de ENIR RODRIGUES DE JESUS em 08/09/2021 23:59.
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17/08/2021 01:21
Decorrido prazo de FELISARDO JOSE DE ALMEIDA em 16/08/2021 23:59.
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07/08/2021 02:10
Decorrido prazo de KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 05/08/2021 23:59.
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07/08/2021 02:10
Decorrido prazo de CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN em 05/08/2021 23:59.
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07/08/2021 02:10
Decorrido prazo de Luiz Antonio Trevisan Vedoin em 05/08/2021 23:59.
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07/08/2021 02:09
Decorrido prazo de Darci José Vedoin em 05/08/2021 23:59.
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23/07/2021 17:40
Juntada de petição intercorrente
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15/07/2021 00:02
Publicado Intimação em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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15/07/2021 00:02
Publicado Intimação em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:02
Publicado Intimação em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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15/07/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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15/07/2021 00:02
Publicado Intimação em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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14/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0028135-52.2008.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028135-52.2008.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:Luiz Antonio Trevisan Vedoin e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA CERVI - MT14020-A e EMERSON LUIZ TEIXEIRA SANTANA - DF15076-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , , ENIR RODRIGUES DE JESUS - CPF: *18.***.*16-72 (APELADO), ENIR RODRIGUES DE JESUS - CNPJ: 02.***.***/0001-96 (LITISCONSORTE), FELISARDO JOSE DE ALMEIDA - CPF: *56.***.*54-00 (APELADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Luiz Antonio Trevisan Vedoin - CPF: *94.***.*53-68 (APELADO), Darci José Vedoin - CPF: *91.***.*25-34 (APELADO), CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN - CPF: *07.***.*76-91 (APELADO), KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-88 (APELADO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 13 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
13/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 16:49
Cancelada a movimentação processual
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12/07/2021 16:49
Cancelada a movimentação processual
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12/07/2021 16:48
Juntada de Certidão
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09/07/2021 18:28
Juntada de Certidão de julgamento
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06/07/2021 17:19
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/07/2021 17:12
Juntada de Certidão de julgamento
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29/06/2021 02:26
Decorrido prazo de EMERSON LUIZ TEIXEIRA SANTANA em 28/06/2021 23:59.
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26/06/2021 00:30
Decorrido prazo de União Federal em 25/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:41
Decorrido prazo de ADRIANA CERVI em 18/06/2021 23:59.
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11/06/2021 00:17
Publicado Intimação de pauta em 11/06/2021.
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11/06/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
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10/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .
APELADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, DARCI JOSÉ VEDOIN, CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN, KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, ENIR RODRIGUES DE JESUS, FELISARDO JOSE DE ALMEIDA, ELZA MARGARIDA SILVERIO LITISCONSORTE: ENIR RODRIGUES DE JESUS , Advogado do(a) APELADO: EMERSON LUIZ TEIXEIRA SANTANA - DF15076-A Advogado do(a) APELADO: ADRIANA CERVI - MT14020/O .
O processo nº 0028135-52.2008.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento C O M A R C A S Considerações a serem observadas na autuação do processo no PJe: 1. - O arquivo está completo? Não – Anotar no objeto do processo o que falta e etiquetar (vincular) para o supervisor, mantendo a etiqueta do avaliador.
Ex: Rec comp Del Eunice - Rec comp Del Irani Sim – retificar a autuação e demais procedimentos necessários. 2. – Partes Se o Ministério Público apelar, como fiscal da lei, ele é Apelante Se for o “espólio” e ainda não tiver habilitação dos herdeiros, incluir parte escrevendo o nome, CPF e a palavra espólio.
Em seguida, inativar o nome do autor falecido.
Se já constar o deferimento da habilitação, substituir o autor falecido por todos os herdeiros. 3. - Assunto Incluir o assunto do processo bem como os assuntos do recurso de apelação e assinar como assunto principal um dos assuntos do recurso. 4. – Prevenção É necessário verificar números anteriores que o processo já teve e pesquisá-los no Sistema Juris, caso constatado prevenção, anotá-lo no objeto do processo.
Anotar, também, os números de processos vinculados, como por exemplo, Embargos à Execução Fiscal ou de Sentença, anotar o número do processo principal, e vice-versa. 5. – Objeto do Processo Anotar o nome da Comarca, exemplo: Comarca de Araxá – MG.
Observações: .Verificar os arquivos, pela indexação das Comarcas e não pela rolagem única, facilita encontrar o processo em ordem (cada comarca tem uma forma de juntar os arquivos). .Se o processo já veio ao TRF, preciso de uma nova sentença e um novo recurso para que haja nova distribuição. .
Se observado que o processo físico baixou, em diligência, e retornou pelo PJe, redistribuir por prevenção ao processo principal e acrescentar essa informação na certidão de redistribuição.
Se o relator não está mais no TRF, o processo deve ir ao Sucessor do Acervo – ESSES CASOS DEVEM, SEMPRE, SER CONVERSADOS COM O SUPERVISOR. .
Se verificado duplicidade de protocolo, analisar qual foi distribuído 1º e liberar e anotar no objeto do 2º protocolo a duplicidade e etiquetá-lo ao supervisor.
OBS: Quando o processo estiver vinculado à servidor, este deve proceder o cancelamento da distribuição, depois de averiguar e confirmar que é duplicidade mesmo. - Nos casos em que o processo já veio ao TRF, no formato físico, e está retornando no PJe, na qual teve decisão para retornar à origem para ser proferida nova sentença, em virtude do decidido pelo STF, que é imprescindível a negativa do requerimento administrativo, e o processo retorna sem nova sentença/apelação, apenas com o despacho do juiz mandando subir ao TRF, vez que a parte autora cumpriu a exigência do STF, juntando a negativa do requerimento administrativo, o processo deve ser encaminhado para DIFEP, com certidão de prevenção ou redistribuição – O FLUXO ESTÁ IDENTIFICADO COM DIFEP. - Há situações em que o processo está retornando ao TRF após decisão do STJ, sem nova sentença de primeiro grau e sem apelação, o processo deve ir por prevenção ao relator originário ou seu sucessor – NO FLUXO DIFEP. - Processo no PJe que foi julgado no TRF e foi baixado e tem novo protocolo,com nova sentença/apelação, tem que ir por prevenção ao primeiro processo protocolado, pois nesse caso não se configura duplicidade.
OBS: Processos de Comarca não tem como restabelecer o andamento do primeiro processo, tem que fazer novo protocolo. -
09/06/2021 15:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2021 15:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/06/2021 15:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/06/2021 18:34
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 18:34
Incluído em pauta para 06/07/2021 14:00:00 Sala 01.
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25/09/2020 07:03
Decorrido prazo de União Federal em 24/09/2020 23:59:59.
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01/08/2020 20:28
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2020 20:28
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2020 20:28
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 20:28
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 20:28
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 20:27
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 20:27
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 20:27
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 20:27
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 20:26
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 20:26
Juntada de Petição (outras)
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17/02/2020 12:33
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/04/2017 13:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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24/03/2017 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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20/03/2017 20:48
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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19/04/2016 10:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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18/04/2016 18:33
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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13/04/2016 13:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES (ACERVO IFSM)
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13/04/2016 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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12/04/2016 12:54
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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03/03/2016 15:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/03/2016 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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03/03/2016 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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02/03/2016 14:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3854358 PETIÇÃO
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02/03/2016 11:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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18/02/2016 09:07
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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17/02/2016 18:27
PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO......VISTA MPF
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17/02/2016 17:17
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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16/02/2016 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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15/02/2016 19:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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15/02/2016 11:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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12/02/2016 18:07
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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12/02/2016 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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09/09/2015 15:15
BAIXA EM DILIGÊNCIA A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS
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08/09/2015 19:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...DEVOVAM-SE, OS AUTOS AO MM. JUÍZO FEDERAL A QUO A FIM DE QUE OS REQUERIDOS SEJAM DEVIDAMENTE INTIMADOS...
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08/09/2015 17:37
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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03/06/2015 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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02/06/2015 18:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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02/06/2015 17:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3624618 SUBSTABELECIMENTO
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02/06/2015 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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02/06/2015 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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19/01/2015 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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16/01/2015 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/01/2015 15:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3546120 PARECER (DO MPF)
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15/01/2015 10:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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28/03/2014 08:49
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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26/03/2014 19:18
PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....VISTA MPF
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26/03/2014 17:40
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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20/03/2014 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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19/03/2014 19:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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19/03/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2014
Ultima Atualização
14/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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