TRF1 - 0000875-18.2008.4.01.3300

02/02/2022 13:16

Arquivado Definitivamente

23/01/2022 03:13

Decorrido prazo de RD TURISMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 21/01/2022 23:59.

16/12/2021 01:13

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM SALVADOR BA em 15/12/2021 23:59.

07/12/2021 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021 16:15

Juntada de Certidão

07/12/2021 14:52

Juntada de manifestação

06/12/2021 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021 09:19

Expedição de Mandado.

01/12/2021 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021 14:17

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 14:26

Conclusos para despacho

15/10/2021 10:14

Recebidos os autos

15/10/2021 10:14

Juntada de petição inicial

13/02/2021 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/10/2008 15:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJF N. 82/08

15/10/2008 17:24

REMESSA ORDENADA: TRF

15/10/2008 17:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/10/2008 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2008 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2008 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2008 14:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/09/2008 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ate 22/09 pzo impetrante

16/09/2008 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2008 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.INTIME-SE O IMPETRANTE PARA TRAZER AOS AUTOS OS ORIGINAIS DAS CONTRA-RAZÕES, SOB PENA DE CONSIDERAR INEXISTENTE A PEÇA DE FLS.267/277, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2. RECEBO

10/09/2008 08:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/09/2008 08:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2008 18:09

Conclusos para despacho

04/09/2008 16:20

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

04/08/2008 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 20/08 PZO AUTOR

04/08/2008 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/07/2008 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IMPETRADO DE FLS. 207/240, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO (LEI Nº 1.533/51, ART. 12). INTIME-SE O IMPETRANTE PARA OFERECIMENTO DE CONT

14/07/2008 21:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2008 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2008 09:21

Conclusos para despacho

10/07/2008 19:40

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA UNIAO FEDERAL

08/07/2008 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2008 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2008 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DA SENTENCA

16/06/2008 17:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REF AO IMPTE

30/05/2008 13:40

OFICIO EXPEDIDO

28/05/2008 18:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/05/2008 18:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

06/05/2008 13:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - até 21.05.08

06/05/2008 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/05/2008 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO)... ASSIM, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, CONHEÇO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUMES OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA EMBARGADA, COMO

30/04/2008 17:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LV 53-B, FLS. 16/18

28/04/2008 11:43

Conclusos para decisão

23/04/2008 18:02

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA IMPTE

09/04/2008 10:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - até 24.04.08

09/04/2008 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/04/2008 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) ... COM TAIS RAZÕES, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA POSTULADA NA INICIAL PARA DECLARAR O DIREITO DA EMPRESA AUTORA R

07/04/2008 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/03/2008 18:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LV 52-B, FLS. 32/41

17/03/2008 08:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/02/2008 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2008 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2008 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATE 16/03

25/02/2008 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/02/2008 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO -PFN

15/02/2008 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2008 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - PZO ATE 17/02/2008

11/02/2008 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/02/2008 17:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AO IMPTE

11/02/2008 17:41

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

07/02/2008 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 17/02/2008 - APRESENTAR INFORMACOES

07/02/2008 17:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/01/2008 08:46

OFICIO EXPEDIDO

25/01/2008 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/01/2008 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR...

24/01/2008 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/01/2008 11:01

OFICIO EXPEDIDO

23/01/2008 18:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/01/2008 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REG. DECISÃO LIVRO 5-S, FLS. 70/72

18/01/2008 18:16

Conclusos para decisão

18/01/2008 18:16

INICIAL AUTUADA

18/01/2008 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA