03/05/2022 13:43

Conclusos para decisão
23/04/2022 02:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:38

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:38

Decorrido prazo de JOSE JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:38

Decorrido prazo de ANA ROSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE ALMEIDA ALVES FERREIRA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:38

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:38

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:38

Decorrido prazo de ANA DE FATIMA ALMEIDA KATZ em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:31

Decorrido prazo de EULALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/04/2022 23:59.
08/04/2022 09:40

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:38

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2022 09:31

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:30

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2022 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 09:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/03/2022 23:21

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 23:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/12/2021 15:42

CONCLUSOS: PARA DECISAO
26/11/2021 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/11/2021 00:00

Intimação

Dispensado, nos termos dos arts. 38 da Lei 9.099/95 c/c 1.º da Lei 10.259/01.

Cuida-se de ação proposta pelo rito dos Juizados Especiais Federais, objetivando o provimento jurisdicional descrito na inicial.

A parte ré apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora em todos os seus termos.

Tendo as partes legítimas expressamente manifestado sua vontade de transigir e sendo lícito o objeto, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, c/c o art. 842, do CC, para que produza seus efeitos jurídicos, declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b do Código de Processo Civil.

Trânsito em julgado a partir desta data, na forma do art. 41, da Lei n.º 9.099/95.

Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se os autos.

Registre-se.

Intimem-se.
25/11/2021 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
23/11/2021 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/11/2021 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
23/11/2021 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA DE FATIMA ALMEIDA KATZ
23/11/2021 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2021 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE JOAQUIM DE ALMEIDA NETO
23/11/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EULALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE LUIS OLIVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA ROSA OLIVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA LUCIA DE ALMEIDA ALVES FERREIRA
23/11/2021 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
23/11/2021 15:24

TRANSITO EM JULGADO EM
23/11/2021 11:34

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO
17/11/2021 10:39

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
24/09/2021 10:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2021 09:55

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2021 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA DE FATIMA ALMEIDA KATZ
03/08/2021 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2021 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2021 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE JOAQUIM DE ALMEIDA NETO
03/08/2021 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EULALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2021 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE LUIS OLIVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2021 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2021 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2021 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2021 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA ROSA OLIVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2021 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA LUCIA DE ALMEIDA ALVES FERREIRA
03/08/2021 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/08/2021 18:31

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/07/2021 11:28

CONCLUSOS: PARA DECISAO
20/07/2021 11:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/06/2021 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/06/2021 00:00

Intimação

Proceda a Secretaria ao cadastramento do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos em 14/01/2021, referente aos autores JORGE JOAQUIM DE ALMEIDA NETO e JORGE ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA.

Considerando que os referidos requerentes constituíram novos advogados, intimem-se os autores JORGE JOAQUIM DE ALMEIDA NETO e JORGE ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para que, no prazo de 10 (quinze) dias, manifestem-se sobre a proposta de acordo apresentada pela CEF.

Em seguida, autos conclusos.
15/06/2021 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
14/06/2021 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/06/2021 13:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
23/04/2021 16:50

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/03/2021 09:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2021 09:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2021 17:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2020 13:10

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/10/2020 16:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2020 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA DE FATIMA ALMEIDA KATZ
05/10/2020 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2020 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2020 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE JOAQUIM DE ALMEIDA NETO
05/10/2020 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EULALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2020 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE LUIS OLIVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2020 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2020 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2020 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2020 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA ROSA OLIVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2020 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA LUCIA DE ALMEIDA ALVES FERREIRA
01/10/2020 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/10/2020 16:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/08/2020 14:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2020 11:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2020 11:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2020 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
27/07/2020 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
27/07/2020 09:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/06/2020 21:22

CONCLUSOS: PARA DECISAO
11/12/2019 15:14

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2015 15:33

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
22/01/2015 15:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/12/2014 14:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/11/2014 16:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/11/2014 18:40

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
26/09/2014 07:00

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 124/2014
26/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 12ª VARA JEF,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 124/2014
23/07/2014 15:04

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
23/07/2014 15:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/07/2014 15:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/05/2014 11:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/04/2014 16:46

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/01/2014 10:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/12/2013 07:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/12/2013 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
26/11/2013 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
26/11/2013 16:10

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/11/2013 15:49

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/11/2013 14:38

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
11/06/2013 20:00

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 88/2013
11/06/2013 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 11ª VARA JEF,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 88/2013
05/06/2013 15:03

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
05/06/2013 15:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/03/2013 15:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2013 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
08/03/2013 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
08/03/2013 14:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/01/2013 18:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
19/12/2012 18:19

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
19/11/2012 11:22

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
19/11/2012 10:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
09/11/2012 14:42

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/11/2012 11:19

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - EFETIVAMENTE REMETIDOS EM 19/10/12
29/08/2012 15:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2012 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2012 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2012 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2012 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2012 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2012 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2012 10:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2012 10:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2012 10:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2012 10:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/08/2012 17:42

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA DE FATIMA ALMEIDA KATZ
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE JOAQUIM DE ALMEIDA NETO
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EULALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE LUIS OLIVEIRA DE ALMEIDA
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA ROSA OLIVEIRA DE ALMEIDA
06/08/2012 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA LUCIA DE ALMEIDA ALVES FERREIRA
14/06/2012 09:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - MANIFESTE-E O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO
14/06/2012 09:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/01/2012 00:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 68/2012
27/01/2012 23:59

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 10ª VARA JEF,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 68/2012
27/01/2012 09:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/01/2012 14:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2011 01:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2011 08:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
21/11/2011 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
21/11/2011 11:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/10/2011 14:22

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
17/10/2011 14:18

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
14/10/2011 15:30

CitaçãoORDENADA
19/07/2011 12:13

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/07/2011 13:51

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - COM MANIFESTAÇÃO AUTOR.
21/03/2011 13:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/03/2011 11:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/03/2011 10:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/02/2011 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DJF1 Nº 34 PUB EM 21.02.11
17/02/2011 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
17/02/2011 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/02/2011 16:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/06/2010 07:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/06/2010 10:51

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
15/06/2010 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2010

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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