TRF6 - 0003823-13.2012.4.01.3810

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Prado de Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CONSTRUTORA ETAPA LTDA

CNPJ: 17.852.997/0001-00

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

FABRICIO PALERMO LEO

OAB: 208640/SP

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/09/2025 10:57

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 29/08/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 20:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

  • 29/08/2025 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 16:00</b>

  • 08/08/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2025 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 405

  • 09/05/2025 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB44

  • 26/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 17:33

    Remetidos os Autos - SREC -> ST4

  • 02/04/2025 17:33

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 20/02/2025 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ETAPA LTDA em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ETAPA LTDA em 29/01/2025 23:59.

  • 02/12/2024 21:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2024 19:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/11/2024 12:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 12:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 12:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 12:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 12:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 15:35

    Juntado(a) - Voto do relator proferido

  • 26/11/2024 09:23

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 25/11/2024 14:39

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/11/2024 14:38

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/11/2024 14:10

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 16/10/2024 15:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 14:32

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

  • 10/09/2024 14:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ETAPA LTDA em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 16:09

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/08/2024 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2024 15:44

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

  • 06/11/2022 08:07

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 06/11/2022 08:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/11/2022 15:49

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 22:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 22:00

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/06/2022 13:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/03/2021 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ETAPA LTDA em 18/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:55

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 00:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/02/2021 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ETAPA LTDA em 19/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 15:38

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/01/2021 03:07

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 26/01/2021 03:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 22/01/2021 17:13

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/01/2021 17:13

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/01/2021 16:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003823-13.2012.4.01.3810 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003823-13.2012.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA ETAPA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO PALERMO LEO - SP208640 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ETAPA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO PALERMO LEO - SP208640 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA ETAPA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-00 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSTRUTORA ETAPA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-00 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 21/01/2021 14:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:11

    Juntada de Petição - Intimação

  • 21/01/2021 14:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ETAPA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte

  • 18/12/2020 11:18

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 15/12/2020 18:39

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2020 18:17

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 17/11/2020 13:42

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/11/2020 12:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 12:43

    Juntado(a) - Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 06/11/2020 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 17:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2020 04:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/10/2020 04:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 04:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 04:47

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:47

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:41

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:37

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:30

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:29

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:29

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:25

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:22

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:20

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:19

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:57

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2014

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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