TRF1 - 0007770-22.2018.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ: 13.015.030/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 10:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 10:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/04/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2022 17:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/03/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2022 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 01:28

    Decorrido prazo de MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME em 30/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 02:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007770-22.2018.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/06/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/06/2021 17:23

    Juntada de volume

  • 14/06/2021 15:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/06/2021 15:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/05/2021 08:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/05/2021 08:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2021 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:38

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/01/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 11:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2019 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2019 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2019 10:46

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 09:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/09/2019 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2019 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2019 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 10:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/01/2019 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/01/2019 19:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/12/2018 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 12:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/10/2018 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2018 14:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2018 13:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2018 09:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2018 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2018 09:48

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 15:10

    INICIAL AUTUADA

  • 13/09/2018 16:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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