TRF1 - 0000197-34.2013.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO CESAR DE VASCONCELOS

CPF *24.***.*88-91

Advogados

ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS

OAB: 2894/TO

MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS

OAB: 20604/CE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2021 23:12

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2021 23:10

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 14:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 11:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de ROGERIO CESAR DE VASCONCELOS em 18/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 09:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000197-34.2013.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROGERIO CESAR DE VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS - TO2894 e MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS - CE20604 Destinatários: ROGERIO CESAR DE VASCONCELOS MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS - (OAB: CE20604) ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS - (OAB: TO2894) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PALMAS, 8 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 08/06/2021 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2021 11:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 21:25

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/06/2014 16:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

  • 29/05/2014 16:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/05/2014 15:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 06/05/2014 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS C/ 05 ANEXO

  • 15/04/2014 14:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 03 VOLS E 04 ANEXO

  • 15/04/2014 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/04/2014 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2014 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/04/2014 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA REVOGAR O DESPACHO DE FL. 545, TENDO EM VISTA A RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO EG. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO SENTIDO DE SE ADMITIR O RECEBIMENTO DE RECURSO, NA HIPÓTESE DE RECOLHIMENTO EQUIVO

  • 15/04/2014 09:50

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2014 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - INTIMA NOVAMENTE O APELANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES, NO TOCANTE À APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 514/538, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE FL. 544 INFORMA QUE O VALOR FOI

  • 08/04/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2014 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE NOVAMENTE O APELANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES, NO TOCANTE À APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 514/538, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE FL. 544 INFORMA QUE O VALOR FOI RECOLHIDO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NÃO À

  • 01/04/2014 14:48

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PORTE DE REMESSA E RETORNO

  • 18/03/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMA APELANTE PARA RECOLHER CUSTAS.

  • 18/03/2014 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA INTIMADO O APELANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES, NO TOCANTE À APELAÇÃO INTERPOSTA, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO DE FL. 529 INFORMA O RECOLHIMENTO A MENOR DO VALOR DEVIDO. OUTROSSIM

  • 11/02/2014 15:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/02/2014 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2014 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2014 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1- Nº 16, ANO 2014, PUBLICADO EM 23.01.2014, FLS. 1.063/1.068.

  • 21/01/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

  • 20/01/2014 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/01/2014 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE CONSULTEI OS EXPEDIENTES DA SECRETARIA DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS, PERÍODO DE 16/12/2013 A 20/01/2014, E CONSTATEI QUE NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO NO EDFJ1 DA SENTENÇA RETRO.

  • 16/12/2013 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/12/2013 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/12/2013 15:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO CVD

  • 16/12/2013 12:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 15/10/2013 12:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/10/2013 12:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A PARTE RÉ SE MANIFESTAR ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 491.

  • 04/10/2013 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, Nº 193, ANO V. PUBLICADO EM 04/10/2013. FLS. 1975/1980

  • 30/09/2013 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/09/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/09/2013 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTAÇÃO

  • 04/09/2013 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS C/ 05 ANEXO

  • 02/09/2013 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS C/05 APS

  • 30/08/2013 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2013 17:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/08/2013 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 29/08/2013 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2013 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS C/05 APS S/N

  • 23/08/2013 11:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS C/ 05 APS

  • 22/08/2013 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/08/2013 18:09

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/08/2013 18:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2013 17:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 22/08/2013 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2013 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2013 13:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP Nº 109/2013

  • 21/08/2013 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2013 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 13:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO PRECATÓRIA

  • 02/08/2013 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/07/2013 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/07/2013 17:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/07/2013 11:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 15/07/2013 10:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAR REQUERIDO

  • 10/07/2013 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/05/2013 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS C/ 05 APS

  • 24/05/2013 14:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS C/ 05 APS

  • 24/05/2013 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DA DECISAO DE FLS...

  • 24/05/2013 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A INICIAL DE FLS...DETERMINA A CITACAO DO REQDO...

  • 07/05/2013 09:22

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2013 09:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CREA-TO NÃO MANIFESTOU INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO.

  • 22/04/2013 10:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO REQDO

  • 22/04/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CREA-TO DO DESPACHO DE FL...

  • 22/04/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CT N. 7/2013 - ROGERIO CESAR DE VASCONCELOS

  • 21/03/2013 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CREA-TO DO DESPACHO DE FL...

  • 21/03/2013 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT N. 7/2013 - NOTIFICACAO - ROGERIO CESAR DE VASCONCELOS

  • 29/01/2013 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O CREA-TO DO DESPACHO DE FL...

  • 29/01/2013 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - NOTIFICACAO REQDO P APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR...

  • 29/01/2013 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR OS REQDOS P OFERECER MANIFESTACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 15 DIAS...

  • 21/01/2013 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2013 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2013 11:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2013 11:09

    INICIAL AUTUADA

  • 16/01/2013 12:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2013

Ultima Atualização
24/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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