TRF1 - 0004693-80.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2022 16:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
-
21/02/2022 16:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/02/2022 19:32
Juntada de contrarrazões
-
02/02/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 15:51
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
-
26/11/2021 15:19
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 00:25
Decorrido prazo de ABDIAS ALVES DOS REIS em 17/11/2021 23:59.
-
22/10/2021 16:16
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2021 16:27
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 23:51
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 16:06
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
26/09/2021 15:48
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
14/09/2021 08:07
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 14/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 15/09/2021.
-
14/09/2021 08:06
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/09/2021
-
25/08/2021 12:49
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
25/08/2021 12:48
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
-
17/08/2021 02:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/08/2021 13:02
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
05/08/2021 12:58
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
-
05/08/2021 12:56
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
-
10/07/2021 02:40
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/06/2021 14:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
28/06/2021 19:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
28/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
24/06/2021 18:51
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
15/06/2021 08:42
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 15/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/06/2021.
-
15/06/2021 08:40
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/06/2021
-
15/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
20/10/2020 12:34
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
20/10/2020 11:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2019
Ultima Atualização
28/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002307-78.2014.4.01.4200
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Eco Florestal Roraima LTDA - EPP
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2014 16:05
Processo nº 0034332-47.2013.4.01.3500
Serapiao Borges dos Passos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Catia Regina de Souza Bohnke
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2013 16:08
Processo nº 0058927-15.2015.4.01.3800
Jose Ney Evangelista de Souza
Gerente Executivo do Instituto Nacional ...
Advogado: Lillian Jorge Salgado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2015 11:53
Processo nº 0001636-64.2013.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Sulivam Pedro Covre
Advogado: Fabiano Jose Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2013 15:28
Processo nº 0009953-41.2019.4.01.3400
Maria Regina Vieira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jesus Jose Alves Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2019 00:00