TRF1 - 0058927-15.2015.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE NEY EVANGELISTA DE SOUZA

CPF *08.***.*13-68

Advogados

LILLIAN JORGE SALGADO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ITABIRA/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 23:02

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 23:02

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/07/2022 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2022 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:20

    Decorrido prazo de JOSE NEY EVANGELISTA DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 22:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 22:26

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 06/07/2022 22:26

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 22:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 02:20

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 08:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:46

    Decorrido prazo de JOSE NEY EVANGELISTA DE SOUZA em 19/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 11:24

    Juntada de diligência

  • 03/11/2021 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2021 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2021 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 01:28

    Decorrido prazo de JOSE NEY EVANGELISTA DE SOUZA em 29/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:01

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2021 23:59.

  • 12/06/2021 20:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0058927-15.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE NEY EVANGELISTA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ITABIRA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2021 13:21

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/05/2021 13:21

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/08/2016 17:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/08/2016 08:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/08/2016 08:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2016 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/07/2016 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2016 17:27

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2016 14:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/07/2016 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 06/07/2016 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/06/2016 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2016 18:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/06/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/06/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2016 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 22/06/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/06/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA IMPETRANTE PARA CONTRARRAZÕES

  • 20/06/2016 15:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CONTRARRAZÕES AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 15/06/2016 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/06/2016 13:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/06/2016 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2016 11:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 31/05/2016 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2016 16:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/05/2016 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/05/2016 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2016 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 27/05/2016 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/05/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/05/2016 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/05/2016 17:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/05/2016 17:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 16/05/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/05/2016 17:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 16/05/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/05/2016 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2016 18:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00313.2016.00063800.1.00038/00128.

  • 22/04/2016 16:37

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 22/04/2016 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 22/04/2016 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/04/2016 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2016 08:22

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/04/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2016 13:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/04/2016 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2016 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/04/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/03/2016 16:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/02/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/02/2016 16:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/02/2016 16:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Ciência da sentença prolatada em 12 de fevereiro de 2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 26/02/2016 16:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Ciência da sentença prolatada em 12 de fevereiro de 2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/02/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2016 14:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00115.2016.00063800.1.00038/00128.

  • 27/01/2016 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/01/2016 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2016 13:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/01/2016 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 12/01/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/01/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/01/2016 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 11:59

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 29/12/2015 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/12/2015 10:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 15/12/2015 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/12/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/12/2015 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/12/2015 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2015 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2015 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/12/2015 19:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/12/2015 19:14

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 09/12/2015 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00086.2015.00063800.1.00038/00136.

  • 04/12/2015 19:49

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2015 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2015 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2015 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/11/2015 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/11/2015 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2015 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2015 15:39

    JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

  • 12/11/2015 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2015 18:22

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2015 16:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2015

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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