26/08/2022 14:23

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2022 16:32

Juntada de manifestação
24/06/2022 15:03

Juntada de Certidão de processo migrado
24/06/2022 14:56

Juntada de volume
23/05/2022 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/12/2021 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JULGAMENTO DO AI N. 1024732-28.2021.4.01.3503
19/11/2021 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2021 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/09/2021 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/09/2021 15:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O IMPETRANTE MANIFESTAR
25/08/2021 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 25/08/2021 NO DJEN
24/08/2021 00:00

Intimação

SUBSEÇAO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE Como o presente processo já transitou em julgado, no aguardo do julgamento do Agravo de Instrumento n. 1024732-28.2021.4.01.0000 interposto contra a decisão de fls. 235/238, que determinou a transformação em pagamento definitivo em favor da União da totalidade dos valores depositados judicialmente, não cabe aqui alongar a discussão que ora pretende o Executado.

Portanto, não merece acolhimento o pedido de fls. 285/295.
23/08/2021 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/08/2021 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/08/2021 17:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
17/08/2021 13:26

Conclusos para decisão
09/08/2021 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 9/8/2021 NO DJEN
06/08/2021 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/08/2021 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/08/2021 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 23/07/2021
16/07/2021 15:47

Conclusos para decisão
16/07/2021 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2021 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 18/06/2021 NO DJEN.
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: "... rejeito os embargos de declaração."
16/06/2021 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/06/2021 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/06/2021 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
08/04/2021 11:16

Conclusos para decisão
16/03/2021 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2021 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2021 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/02/2021 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/02/2021 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/12/2020 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2020 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/11/2020 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/11/2020 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2020 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/11/2020 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/11/2020 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
14/05/2020 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/05/2020 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/05/2020 12:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2020 10:08

Conclusos para decisão
04/02/2020 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2020 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/12/2019 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/10/2019 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2019 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2019 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2019 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/10/2019 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 196 EM 17/10/2019
15/10/2019 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/10/2019 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/10/2019 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2019 09:23

TRANSITO EM JULGADO EM
09/10/2019 09:23

RECEBIDOS DO TRF
20/07/2012 16:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF (S/BAIXA)
28/06/2012 14:53

REMESSA ORDENADA: TRF
28/06/2012 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/06/2012 17:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P2 502830
10/05/2012 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONABILIZADO NO EDJF-1 DIA 09/05/2012 PUBLICADO EM 10/05/2012
05/05/2012 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/04/2012 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/04/2012 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2012 16:06

Conclusos para despacho
27/03/2012 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN
20/03/2012 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/2012 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2012 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2012 11:22

CARGA: RETIRADOS MPF
22/02/2012 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/02/2012 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2012 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P2 008634 E P2 500427 (AMBAS E-PROC)
17/02/2012 10:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
16/02/2012 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN
31/01/2012 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN
19/01/2012 11:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
26/12/2011 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2011 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/11/2011 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/11/2011 13:35

OFICIO EXPEDIDO - CIÊNCIA DA SENTENÇA
03/11/2011 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2011 15:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/09/2011 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P.305836
15/08/2011 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CIRCULOU EM 12/08/20114-EDJF, 153.
09/08/2011 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/08/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/07/2011 09:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO LIVRO B49, FLS. 98/104
29/06/2011 13:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/05/2011 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/05/2011 08:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2011 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (P3 301623)
24/02/2011 13:24

PARECER MPF: APRESENTADO - (P2 0392)
19/01/2011 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF
15/12/2010 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF
29/11/2010 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/11/2010 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/11/2010 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
20/10/2010 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/09/2010 12:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 239/2010
06/09/2010 12:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 239/2010
06/09/2010 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/08/2010 14:09

OFICIO EXPEDIDO
24/08/2010 14:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/08/2010 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2010 15:34

Conclusos para despacho
20/08/2010 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) (P2 7864)
08/07/2010 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO (P2 5998)
18/05/2010 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2010 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
17/05/2010 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/04/2010 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO PFN
07/04/2010 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/03/2010 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/03/2010 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/03/2010 13:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 239
09/03/2010 16:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/03/2010 10:43

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
26/02/2010 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
26/02/2010 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO B 02, ÀS FLS.187/190.
24/02/2010 18:36

Conclusos para decisão
24/02/2010 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/02/2010 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
24/02/2010 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2010 14:16

Conclusos para despacho
23/02/2010 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2010 17:27

INICIAL AUTUADA
23/02/2010 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2010

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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